14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0716157-75.2020.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Bárbara Maythê Rodrigues da Silva Rep.

Por Linelma dos Santos Rodrigues - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor dos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando que a obrigação foi satisfeita.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e, após, arquive-se os autos.

Condeno ainda a requerente ao adimplemento das custas processuais iniciais, ficando suspensa a obrigação, em virtude da mesma ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015.

Notifique-se o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/08/2024 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 06:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 21:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 00:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 13:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 08:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2024 00:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 08:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2024 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 07:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 04:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 11:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 06:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2023 00:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2023 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 00:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2022 12:41

Mandado devolvido #{resultado}
19/12/2022 10:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2022 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2022 23:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2022 12:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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