22/04/2025 08:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 08:18

Baixa Definitiva
22/04/2025 08:15

Expedição de
22/04/2025 08:15

Expedição de
22/04/2025 08:15

Expedição de
22/04/2025 08:15

Juntada de Documento
22/04/2025 08:15

Expedição de
22/04/2025 08:15

Expedição de
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Juntada de Documento
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Juntada de Documento
22/04/2025 08:14

Expedição de
22/04/2025 08:14

Juntada de Documento
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de
15/04/2025 11:12

Expedição de
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700075-08.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Embargado: Jose Eduardo de M Sarmento - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A contra acórdão de págs. 563/573 dos autos principais, no qual, à unanimidade de votos, os integrantes desta 1ª Câmara Cível conheceram da apelação e deram-lhe provimento, anulando a sentença prolatada pelo juízo de primeiro grau e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja dado prosseguimento ao feito.

Em suas razões (págs. 1/5), a embargante suscita a existência de vícios no acórdão embargado, em razão da omissão em observar que a parte embargada, na fase de saneamento processual, expressou a ausência de interesse na produção de novas.

Alega que o acórdão incorre em omissão ao deixar de analisar todos os fatos e argumentos constantes dos autos, bem como em obscuridade, por reconhecer o cerceamento de defesa.

Requereu, ainda, a acolhida dos aclaratórios, com efeitos infringentes, com a finalidade de manutenção, na íntegra, da sentença de primeiro grau.

A parte embargada, apresentou contrarrazões (págs. 13/17), pugnando pelo não acolhimento dos embargos aclaratórios. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) - José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB: 10892/AL)
13/02/2025 13:24

Remetidos os Autos
13/02/2025 08:27

Ciente
12/02/2025 14:21

Expedição de
12/02/2025 12:43

Juntada de Petição de
12/02/2025 12:43

Incidente Cadastrado
06/02/2025 00:00

Publicado
05/02/2025 16:23

Expedição de
05/02/2025 12:34

Expedição de
04/02/2025 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:39

Mérito
04/02/2025 10:32

Processo Julgado Sessão Presencial
04/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de
30/01/2025 12:14

Expedição de
29/01/2025 09:30

Julgado
18/12/2024 11:59

Expedição de
17/12/2024 07:53

Inclusão em pauta
16/12/2024 09:06

Despacho
04/10/2024 18:06

Conclusos
04/10/2024 16:30

Expedição de
04/10/2024 11:05

Remetidos os Autos
04/10/2024 11:05

Juntada de Documento
03/10/2024 19:05

Ciente
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição de
03/10/2024 09:16

devolvido o
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição de
01/10/2024 13:38

Ciente
30/09/2024 17:18

Juntada de Petição de
27/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:02

Remetidos os Autos
26/09/2024 10:55

Expedição de
26/09/2024 10:50

Expedição de
25/09/2024 12:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2022 17:57

Conclusos
01/12/2022 17:54

Expedição de
30/11/2022 17:01

Juntada de Petição de
15/11/2022 22:45

Ciente
10/11/2022 18:32

Expedição de
10/11/2022 14:16

Juntada de Petição de
09/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:05

Conclusos
03/08/2021 11:05

Expedição de
03/08/2021 11:05

Distribuído por
03/08/2021 11:04

Registro Processual
03/08/2021 11:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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