15/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Isabelle Cristine de Lima Oliveira (OAB 16971/AL), Luiz Frederico Lopes de Oliveira Filho (OAB 19162/AL), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0728180-87.2019.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Curador: Wellington Cavalcanti Araujo Cahet - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.

Intime-se o acusado, por seu advogado e curador, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.

Inclua-se o feito em pauta, para a instalação do Conselho Permanente de Justiça e desenvolvimento da atividade probatória.

Oficie-se ao Comando Militar, convocando os Juízes Militares integrantes do Conselho Permanente de Justiça no trimestre em curso.

Intime-se o acusado, através do advogado e curador, para que compareça à solenidade processual.

Requisite-se o comparecimento da vítima e das testemunhas militares, oficiando ao Comando Militar.

Intimem-se as testemunhas civis, por mandado, para se fazerem presentes ao ato.

Junte-se a FAC do acusado.

Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Cumpram-se os itens 1 e 3 do despacho de pág. 939.

Demais expedientes necessários.
03/04/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:53

Decisão Proferida
27/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 01:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Isabelle Cristine de Lima Oliveira (OAB 16971/AL), Luiz Frederico Lopes de Oliveira Filho (OAB 19162/AL), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN) Processo 0728180-87.2019.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Curador: Wellington Cavalcanti Araujo Cahet - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Resposta à Acusação de fls. 942/947 e Petições de fls. 952/953.
13/03/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:20

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 07:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:34

Expedição de Ofício.
18/07/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:00

Despacho de Mero Expediente
18/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2023 23:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:09

Despacho de Mero Expediente
03/05/2023 13:35

Visto em Autoinspeção
29/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 13:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/10/2022 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2022 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:29

Despacho de Mero Expediente
21/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:26

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/09/2022 00:18

Expedição de Certidão.
30/08/2022 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2022 08:30

Expedição de Certidão.
29/08/2022 23:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:28

Despacho de Mero Expediente
16/04/2022 01:13

Expedição de Certidão.
05/04/2022 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2022 08:37

Expedição de Certidão.
05/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 08:34

Expedição de Mandado.
05/08/2021 22:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 11:33

Conclusos para despacho
03/08/2021 13:19

Visto em Autoinspeção
04/05/2021 11:09

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 15:21

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 08:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 08:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 08:19

Expedição de Certidão.
27/11/2020 08:19

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 10:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 09:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 09:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 21:24

Juntada de Alvará
04/11/2020 21:13

Decisão Proferida
25/09/2020 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2020 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2020 13:22

Expedição de Certidão.
31/08/2020 13:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/08/2020 11:50

Expedição de Certidão.
31/08/2020 11:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 08:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 21:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 21:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 19:44

Incidente Processual Instaurado
28/07/2020 15:37

Expedição de Outros.
28/07/2020 15:33

Expedição de Ofício.
24/07/2020 11:37

Conclusos para despacho
14/07/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 17:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2020 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2020 09:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 09:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 08:50

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 19:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2020 19:08

Expedição de Certidão.
09/07/2020 19:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/07/2020 15:53

Expedição de Certidão.
09/07/2020 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2020 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 22:32

Decretada a prisão preventiva
02/07/2020 14:51

Expedição de Certidão.
19/06/2020 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2020 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020 13:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2020 08:09

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:04

Expedição de Certidão.
27/01/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 19:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2020 19:20

Expedição de Certidão.
16/01/2020 19:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/01/2020 18:56

Conclusos para despacho
16/01/2020 18:54

Expedição de Certidão.
16/01/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2019 08:51

Expedição de Certidão.
28/11/2019 18:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2019 13:12

Expedição de Certidão.
26/11/2019 13:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/11/2019 19:38

Desapensado do processo
25/11/2019 19:34

Expedição de Certidão.
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Mandado
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 19:19

Expedição de Certidão.
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 19:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 08:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 08:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 15:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 15:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2019 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 15:11

Decisão Proferida
31/10/2019 17:10

Conclusos para despacho
31/10/2019 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2019 08:32

Expedição de Certidão.
15/10/2019 19:30

Apensado ao processo
15/10/2019 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2019 19:23

Expedição de Certidão.
15/10/2019 17:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 17:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/10/2019 14:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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