26/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:13

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:12

Transitado em Julgado
13/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Inayara Figueredo Góis (OAB 20455/AL) Processo 0702207-78.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Gabriela Souto Maior Nascimento - Réu: Gol Linhas Aéreas S.a. - Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 118/119, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
12/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:03

Homologada a Transação
12/03/2025 06:48

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:47

Decisão Proferida
11/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 08:21

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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