29/05/2025 18:22

Juntada de Alvará
29/05/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:58

Baixa Definitiva
29/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Florindo Rytchyskyi (OAB 9671/AL), Murillo Moura e Mendes (OAB 11686/AL), Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB 12153/AL), MAYANA SUYÁ GOMES VIEIRA (OAB 13095/AL), Ivo Remy Rytchyskyi (OAB 2546/AL) Processo 0755300-32.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jesuíta Medeiros de Araújo Moraes, Ana Jacqueline Medeiros Moraes, Thiago Medeiros Moraes - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido o competente ALVARÁ em nome da requerente JESUÍTA MEDEIROS DE ARAÚJO MORAES , dos valores em nome do de cujus, junto ao Estado de Alagoas, devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver, requerida pela autora, nos termos, do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos em seu favor (fls.32), os benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvarás, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,30 de abril de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
30/04/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Florindo Rytchyskyi (OAB 9671/AL), Murillo Moura e Mendes (OAB 11686/AL), Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB 12153/AL), MAYANA SUYÁ GOMES VIEIRA (OAB 13095/AL), Ivo Remy Rytchyskyi (OAB 2546/AL) Processo 0755300-32.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jesuíta Medeiros de Araújo Moraes, Ana Jacqueline Medeiros Moraes, Thiago Medeiros Moraes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Termo às 44 , abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
14/03/2025 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025 17:35

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 17:28

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:16

Decisão Proferida
18/11/2024 18:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 12:06

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 14:21

Decisão Proferida
14/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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