26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOAO CARLOS BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 10169/SE) - Processo 0738591-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1José Aparecido Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 25 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
25/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL), ADV: JOAO CARLOS BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 10169/SE) - Processo 0738591-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1José Aparecido Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.73/79 Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 20:51

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Joao Carlos Bezerra do Nascimento (OAB 10169/SE) Processo 0738591-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido Ferreira da Silva - Réu: Banco Volkswagen S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 15 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
15/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Joao Carlos Bezerra do Nascimento (OAB 10169/SE) Processo 0738591-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido Ferreira da Silva - Réu: Banco Volkswagen S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/03/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2024 10:25

Expedição de Carta.
04/11/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 15:57

Decisão Proferida
13/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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