26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL), ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/AL) - Processo 0751588-34.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Paulo Jorge de MeloB0 - B1Antônio Claudio MéloB0 - B1Eraldo de Freitas MeloB0 - B1João Batista de MeloB0 - B1Jose Fernando Melo SituB0 - B1José Odilon FilhoB0 - B1Maria das Graças MéloB0 - B1Rosa Maria MeloB0 - B1Maria Rozilda de MeloB0 - B1Matias de Freitas MeloB0 - REQUERENTE: B1Ivan de Freitas MeloB0 - Diante do exposto, JULGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 110-114, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 22 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/08/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL) Processo 0751588-34.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Paulo Jorge de Melo, Antônio Claudio Mélo, Eraldo de Freitas Melo, João Batista de Melo, Jose Fernando Melo Situ, José Odilon Filho, Maria das Graças Mélo, Rosa Maria Melo, Maria Rozilda de Melo, Matias de Freitas Melo, Ivan de Freitas Melo - DESPACHO Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o Esboço de Partilha apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL) Processo 0751588-34.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Paulo Jorge de Melo, Antônio Claudio Mélo, Eraldo de Freitas Melo, João Batista de Melo, Jose Fernando Melo Situ, José Odilon Filho, Maria das Graças Mélo, Rosa Maria Melo, Maria Rozilda de Melo, Matias de Freitas Melo, Ivan de Freitas Melo - dec. 92
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:46

Juntada de Alvará
10/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:11

Decisão Proferida
21/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:04

Decisão Proferida
25/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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