TJAL - 0801597-66.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Domingos de Araujo Lima Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 09:04
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 08:55
Expedição de
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09/04/2025 13:12
Confirmada
-
09/04/2025 13:12
Expedição de
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09/04/2025 13:11
Certidão de Envio ao 1º Grau
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09/04/2025 13:08
Confirmada
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31/03/2025 00:00
Publicado
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28/03/2025 10:24
Expedição de
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28/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801597-66.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Paciente: Julianderson Barbosa de Brito - Impetrante: Tiago Tomé de Souza dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício do São Sebastião - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, por maioria de votos (Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do relator.
Usou da palavra o Exmo.
Adv.
Alfredo Soares Braga Neto.
Usou da palavra o Exmo.
Procurador de Justiça Humberto Pimentel Costa.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Alfredo Soares Braga Neto (OAB: 15998/AL) -
27/03/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 14:35
Mérito
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27/03/2025 10:23
Processo Julgado Sessão Presencial
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27/03/2025 10:23
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:29
Expedição de
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26/03/2025 09:00
Julgado
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19/03/2025 00:00
Publicado
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19/03/2025 00:00
Publicado
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18/03/2025 16:14
Expedição de
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18/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801597-66.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Tiago Tomé de Souza dos Santos - Paciente: Julianderson Barbosa de Brito - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício do São Sebastião - 'Certifico para os devidos fins, que as partes ficam intimadas da inclusão do presente processo/recurso para julgamento na sessão de 26/03/2025 às 09:00.
Certifico que o edital da pauta de julgamento foi encaminhado ao Diário de Justiça Eletrônico nesta data.
Certifico, ainda, que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, as Procuradorias Municipais, as Câmaras de Vereadores, Almagis e a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitada.
Certifico, por fim, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024.
Em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.' - Advs: Alfredo Soares Braga Neto (OAB: 15998/AL) -
17/03/2025 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 12:48
Expedição de
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14/03/2025 12:03
Conclusos
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14/03/2025 12:03
Expedição de
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14/03/2025 10:13
Publicado
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13/03/2025 15:05
Ciente
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13/03/2025 14:03
Juntada de Documento
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13/03/2025 14:03
Juntada de Petição de
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13/03/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 08:49
Inclusão em pauta
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11/03/2025 00:00
Publicado
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27/02/2025 13:31
Pedido de inclusão
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26/02/2025 14:32
Ciente
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25/02/2025 23:01
Juntada de Petição de
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25/02/2025 15:14
Conclusos
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25/02/2025 15:14
Expedição de
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25/02/2025 15:14
Ciente
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24/02/2025 20:46
Juntada de Petição de
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24/02/2025 20:46
Juntada de Petição de
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20/02/2025 20:03
Confirmada
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18/02/2025 00:00
Publicado
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18/02/2025 00:00
Publicado
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17/02/2025 18:33
Expedição de
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14/02/2025 15:45
Encaminhado Pedido de Informações
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14/02/2025 15:42
Certidão de Envio ao 1º Grau
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14/02/2025 15:01
Ratificada a Decisão Monocrática
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14/02/2025 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 10:29
Não Concedida a Medida Liminar
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11/02/2025 20:05
Conclusos
-
11/02/2025 20:05
Expedição de
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11/02/2025 20:05
Distribuído por
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11/02/2025 20:00
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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