29/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8002919-83.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Jaciel Vicente da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
18/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:00

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
15/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:31

Expedição de Mandado.
22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8002919-83.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Jaciel Vicente da SilvaB0 - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 93/96) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado por meio de mandado judicial, e dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, através de mandado, para comparecer ao ato.

Intimem-se as testemunhas e declarantes pessoalmente, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva.

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública a cerca da data da audiência.
21/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:40

Recebida a denúncia
10/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
02/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8002919-83.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaciel Vicente da Silva - Destarte, em face do quanto exposto e diante do que dispõe o art. 28 c/c art. 28-A, §14, ambos do CPP, entendendo esta Juíza de Direito que improcedem as razões invocadas pelo membro do Parquet, determino a remessa dos presentes autos ao Procurador Geral de Justiça, para os fins do art. art. 28 c/c art. 28-A, §14, ambos do CPP.

Com o retorno dos autos, voltem-me conclusos.
17/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:46

Autos entregues em carga
17/03/2025 10:46

Expedição de Documentos
17/03/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:43

Juntada de Documento
30/01/2025 14:54

Outras Decisões
26/07/2024 13:27

Conclusos
26/07/2024 11:10

Juntada de Petição
15/07/2024 00:29

Expedição de Documentos
05/07/2024 10:51

Publicado
04/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 12:20

Autos entregues em carga
04/07/2024 12:20

Expedição de Documentos
04/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:48

Expedição de Documentos
28/11/2023 09:46

Juntada de Documento
09/11/2023 17:15

Juntada de Documento
26/09/2023 10:39

Juntada de Documento
26/09/2023 08:32

Evolução da Classe Processual
23/08/2023 09:20

Juntada de Petição
18/08/2023 11:16

Autos entregues em carga
18/08/2023 11:16

Expedição de Documentos
18/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:10

Juntada de Documento
18/08/2023 11:09

Juntada de Documento
15/08/2023 17:21

Juntada de Petição
09/08/2023 11:54

Expedição de Documentos
08/08/2023 14:03

Juntada de Documento
08/08/2023 14:00

Juntada de Documento
08/08/2023 13:46

Juntada de Documento
08/08/2023 13:35

Autos entregues em carga
08/08/2023 13:35

Expedição de Documentos
03/04/2023 11:47

Outras Decisões
23/03/2023 10:05

Conclusos
23/03/2023 10:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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