12/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 13:36

Redistribuição de Processo - Saída
08/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Lima Silva (OAB 8290/AL), André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0726301-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Bezerra, Cicero Alves da Silva, Edilso Ferreira da Silva, Fabrício Leandro da Silva, Jose Inacio dos Santos, Maria Lucidia Pontes Martins Nascimento, Leticia Gabriella Martins do Nascimento, Guilherme Allan Martins do Nascimento, Jadilson Alves dos Santos Filho, Emanuel Riquelme Macena dos Santos - Réu: Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. - DESPACHO Cumpra-se, integralmente, decisão de fls. 1273, evitando-se conclusão desnecessária.

Maceió(AL), 15 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
15/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0726301-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Bezerra, Cicero Alves da Silva, Edilso Ferreira da Silva, Fabrício Leandro da Silva, Jose Inacio dos Santos, Maria Lucidia Pontes Martins Nascimento, Leticia Gabriella Martins do Nascimento, Guilherme Allan Martins do Nascimento, Jadilson Alves dos Santos Filho, Emanuel Riquelme Macena dos Santos - Réu: Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. - DECISÃO Em análise aos autos e do sistema SAJ com mais cautela, observei que a presente demanda que a ação foi inicialmente distribuída para este juízo em razão de conexão com o processo 0711078-13.2023.8.02.0001, que já havia sido sentenciado em 04/08/2023, antes da distribuição inicial deste processo em 24/10/2023.

Diante disso, é importante observar o art. 55 do CPC, § 1º, que estabelece que processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, a menos que um deles já tenha sido sentenciado.

Nesse caso, a conexão não seria possível devido à sentença na ação nº 0711078-13.2023.8.02.0001, o que motivou a decisão determinação a redistribuição do feito.

Portanto, reconheço a ausência de conexão das ações, reconsiderando a decisão de págs. 72/75 neste ponto, e, de modo a não afrontar o princípio do juiz natural, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para que promova o sorteio entre as varas cíveis residuais desta capital.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió, 17 de março de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
18/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:35

Decisão Proferida
11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 17:29

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:30

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 21:30

Apensado ao processo
30/11/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:30

Apensado ao processo
28/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 10:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:33

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:02

Apensado ao processo
21/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:07

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:39

Decisão Proferida
31/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:11

Despacho de Mero Expediente
22/06/2023 13:06

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702500-90.2024.8.02.0077

Residencial Mar de Espanha - Baia Dourad...

Marcio Andre Lourenco de Queiroz Marques

Advogado: Arthur Carneiro Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0702407-30.2024.8.02.0077

Jonattan da Silva Gomes

Ferreto Treinamentos LTDA

Advogado: Igor Suruagy Correia Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/11/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0750571-94.2023.8.02.0001

Ricardo Nogueira de Barros Correia

Helio Jorge a Malta Amaral Santos

Advogado: Victor Lages Altavila Guerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0700193-14.2022.8.02.0020

Denisson Bezerra de Melo

Municipio de Maravilha

Advogado: James Oliveira Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0700518-07.2025.8.02.0077

Raquel Jurema da Silva Almeida

Nu Pagamentos S/A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 16:46

Exibir Processo