15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812907-06.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Denis Altino Barros Melo - Requerido: Ministério Público - 'Revisão Criminal Nº 0812907-06.2024.8.02.0000 Tribunal Pleno Relator: Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Requerente: Denis Altino Barros Melo.

Advogada: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL).

Advogado: Marcos Cesar Viana Pereira (OAB: 20671/AL).

Requerido: Ministério Público.

ATO ORDINATÓRIO 1.

DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator e em cumprimento ao art. 545 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, intimo o Requerente, por intermédio de seus advogados, Dra.

Ana Nely Viana Pereira, OAB/AL nº 11980, e Dr.

Marcos Cesar Viana Pereira, OAB/AL n° 20671, para apresentar o comprovante de pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Registro que a expedição do boleto bancário poderá ser solicitada junto à Contadoria Judicial Unificada - CJU. 3.

Decorrido o prazo acima, sem o pagamento, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS, a teor dos Atos Normativos nºs 46/2019 e 32/2020. 4.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Renata Gonçalves Goes Sarmento Técnica Judiciária' - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL)
13/05/2025 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:41

Certidão sem Prazo
11/04/2025 10:09

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 10:30

Volta da PGJ
25/03/2025 00:15

Certidão sem Prazo
23/03/2025 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 19:41

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0812907-06.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Denis Altino Barros Melo - Requerido: Ministério Público - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - à unanimidade de votos, julgar IMPROCEDENTE a presente revisão criminal, nos termos do voto do Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL)
12/03/2025 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 09:22

Certidão sem Prazo
12/03/2025 09:22

Decisão Comunicada ao 1º Grau
12/03/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/03/2025 09:17

Vista / Intimação à PGJ
11/03/2025 15:00

Acórdãocadastrado
11/03/2025 13:50

Processo Julgado Sessão Presencial
11/03/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 09:00

Processo Julgado
06/03/2025 08:00

Certidão sem Prazo
26/02/2025 00:53

Certidão sem Prazo
25/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 13:23

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:23:02 local.
18/02/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 12:06

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
17/02/2025 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:55

Relatório
23/01/2025 08:59

Ciente
23/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:17

Conclusos para julgamento
16/01/2025 08:17

Volta da PGJ
16/01/2025 08:15

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 07:42

Ciente
15/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 10:27

Vista / Intimação à PGJ
13/12/2024 10:13

Solicitação de envio à PGJ
12/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 12:30

Distribuído por dependência
09/12/2024 21:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

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