28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Lucas dos Santos SilvaB0 - DESPACHO 1.

Ciente das informações de fls. 422/439. 2.

Inclua-se o feito em pauta de audiências, priorizando-se os processos de meta e com réu preso.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
26/08/2025 15:22

Despacho de Mero Expediente
26/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Lucas dos Santos SilvaB0 - DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiências, priorizando-se os processos de meta e com réu preso.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:11

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/06/2025 21:21

Juntada de Mandado
21/06/2025 21:20

Juntada de Mandado
21/06/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
21/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:19

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:33

Decisão Proferida
10/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:18

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas dos Santos Silva - DESPACHO Considerando os pedidos formulados em audiência (fls. 306), abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Maceió, 27 de maio de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
27/05/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:39

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas dos Santos Silva - Autos n° 0751259-22.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estelionato Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Lucas dos Santos Silva ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 15 de maio de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Vinicius Ferreira Calheiros Alves Ré(u): Lucas dos Santos Silva , preso participou por videoconferência Defensor(a): Ariane Mattos de Assis Testemunhas/Declarantes arroladas pela acusação presentes: Gelson Cardoso da Silva, Joana Dark Buarque Acioli, Lucivaldo Nazzario da Silva e Jobson Daniel Belo da Silva (esse ultimo de forma virtual) Presente Também o Estudante de Direito do 9º Período da Faculdade Estácio: Marcos Espindola da Silva Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas das vítimas Gelson Cardoso da Silva e Joana Dark Buarque Acioli e das testemunhas de acusação Lucivaldo Nazzario da Silva e Jobson Daniel Belo da Silva (esse ultimo de forma virtual).

Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir passou ao interrogatório do(a) ré(u).

Antes do início do interrogatório, o(a) Juiz(a) facultou a(o) ré(u) a oportunidade de entrevista reservada com o seu defensor, o que foi aceito, tendo a sala sido esvaziada.

Posteriormente, o(a) Juiz(a) cientificou o(a) ré(u) acerca de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e passou ao seu interrogatório.

Encerrada a instrução, foi indagada as partes se teriam diligências a requerer,o MP respondeu negativamente, enquanto a defesa manifestou-se no sentido de que fosse reanalisado o pedido de proposta de ANPP, negado pelo representante do MP, requerendo a remessa de cópia dos autos ao PGJ, e por fim que fosse a prisão preventiva do réu revogada, tudo conforme mídia em anexo.

Encerrada a instrução, o Juíz proferiu: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) Considerando o adiantado da hora, DETERMINO que a presente audiência de instrução e julgamento seja SUSPENSA, e em seguida venham-me os autos conclusos para noavas deliberações, quanto aos pedidos da defesa.CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça:Vinicius Ferreira Calheiros Alves Defensor(es): Ariane Mattos de Assis
19/05/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 14:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 14:32:47, 3ª Vara Criminal da Capital.
16/05/2025 14:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 14:32:34, 3ª Vara Criminal da Capital.
16/05/2025 14:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 14:32:22, 3ª Vara Criminal da Capital.
16/05/2025 14:32

Decisão Proferida
05/05/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 00:49

Expedição de Certidão.
04/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:49

Juntada de Mandado
29/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 07:50

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas dos Santos Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
24/04/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:02

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:48

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
24/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas dos Santos Silva - DESPACHO 1.

Ciente da decisão de fls. 253/260, que denegou a ordem de Habeas Corpus impretrado em favor do réu. 2.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento, conforme fls. 233.

Maceió(AL), 23 de abril de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
23/04/2025 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:02

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:49

Juntada de Alvará
22/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas dos Santos Silva - DECISÃO Cuidam os autos de pedido de restituição de veículo apreendido, 01 (uma) motocicleta YAMAHA/YS150 FAZER SED, cor azul, palca QLG7I47, modelo 218, Renavam *11.***.*79-82, em favor da vítima Gelson Cardoso da Silva.

Instado a se manifestar o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido, salientando que o bem não interessa a instrução, bem como que resta comprovada a licitude e sua propriedade, conforme fls. 242.

Considerando a comprovação da propriedade do veículo citado, mediante certificado de registro de veículo (fls. 192), DEFIRO o pedido de restituição do bem em favor de Gelson Cardoso da Silva, eis que não mais interessa aos presentes autos, com fulcro nos artigos 118 e 120, ambos do CPP.

Expeça-se o competente alvará de liberação do bem.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento, conforme fls. 233.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de abril de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
15/04/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:35

Decisão Proferida
10/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0751259-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas dos Santos Silva - DECISÃO Considerando o artigo 316, parágrafo único do CPP, e a Recomendação nº 62/2020, do CNJ, vieram-me os autos conclusos para reavaliar as condições e necessidade na manutenção da prisão preventiva do denunciado LUCAS DOS SANTOS SILVA: Em análise acurada verifico que o feito se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/04/2025 (fls. 232).

Logo, considerando que persistem inalterados os motivos ensejadores da custódia cautelar, bem como pela brevidade da audiência de instrução, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE LUCAS DOS SANTOS SILVA, devendo o mesmo ser mantido custodiado até ulteriores determinações, por conveniência da instrução processual e garantia da ordem pública, conforme art. 312 e seguintes do CPP.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 13 de março de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
14/03/2025 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:06

Decisão Proferida
13/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 11:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
12/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:01

Decisão Proferida
21/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:05

Juntada de Informações
17/02/2025 13:01

Decisão Proferida
13/02/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:06

Decisão Proferida
11/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:32

Juntada de Mandado
11/12/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:11

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:14

Juntada de Alvará
14/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/10/2024 13:02

INCONSISTENTE
24/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:34

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 06:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
23/10/2024 21:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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