14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 13035/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL), ADV: TEOTÔNIO JOSÉ ALVES FRAGOSO FILHO (OAB 12591/AL) - Processo 0730783-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Cristiano NunesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 13035/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0730783-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Cristiano NunesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, REJEITO a(s) preliminar(es) arguidas pelo réu e, no mérito, CASSO a tutela de urgência outrora deferida (fls. 64/69) e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

De ofício, RETIFICO o valor da causa para o importe correspondente ao real proveito econômico pretendido pela parte autora.

Como alegou na inicial que só pagou 05 parcelas de um total de 48, sobrariam 43 parcelas no valor de R$ 927,02, o que totaliza R$ 39.861,86.

Todavia, como afirma que o valor da parcela deveria ser R$ 500,72, esse montante multiplicado por 43 corresponde a R$ 21.530,96.

Logo, o proveito econômico pretendido é a diferença entre o valor devido e aquele que a parte entende como correto, ou seja, R$ 18.330,90.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que será apurado em sede de liquidação.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Cite-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 333, § 1º e art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, no art. 545, §5º do Código de Normas da CGJ/AL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (apenas via DJe).
26/06/2025 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:18

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Albuquerque Cavalcante (OAB 13035/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0730783-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Nunes - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/03/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 15:14

Expedição de Carta.
09/09/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:45

Decisão Proferida
08/08/2024 19:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:49

Despacho de Mero Expediente
28/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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