13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 0700172-67.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Sergio Santos Melo - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para SÉRGIO SANTOS MELO na sanção do artigo 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal e ABSOLVER da sanção do artigo 147 do Código Penal.
06/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 06:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 14:12

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 11:15:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
02/09/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:47

Juntada de Mandado
24/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:36

Juntada de Mandado
24/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:21

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
04/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
04/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
24/06/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:17

Expedição de Ofício.
03/06/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/05/2024 14:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/05/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:49

Expedição de Mandado.
29/04/2024 07:44

Expedição de Mandado.
29/04/2024 07:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:04

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
25/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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