25/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Marcelo Ambrosio Cintra (OAB 8934/O/MT) Processo 0752250-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Pinheiro Freire - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, Confiança Agência de Passagens e Turismo Ltda - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de a) de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, pro rata,com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; b) do valor de R$9.469,55 (nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), pro rata, sobre o qual deve incidir juros moratórios e correção monetária desde a data do evento danoso, sendo portanto, igualmente aplicada unicamente a taxa SELIC.

Condeno, ainda, as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por rata, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
06/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 18:45

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Lucas Pacheco Rodrigues Lima (OAB 12644/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Marcelo Ambrosio Cintra (OAB 8934/O/MT) Processo 0752250-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Pinheiro Freire - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, Confiança Agência de Passagens e Turismo Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as Contestações (fls. 91-104 e fls. 121-140) e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
18/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:38

Processo Transferido entre Varas
19/02/2025 16:38

Processo Transferido entre Varas
19/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 13:45:12, 9ª Vara Cível da Capital.
18/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 14:40

Expedição de Carta.
26/11/2024 14:40

Expedição de Carta.
26/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:29

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
04/11/2024 18:27

INCONSISTENTE
04/11/2024 18:27

Recebidos os autos.
04/11/2024 18:27

Recebidos os autos.
04/11/2024 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/11/2024 18:27

Recebidos os autos.
04/11/2024 18:27

INCONSISTENTE
04/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 21:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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