10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL), ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL) - Processo 0700232-16.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Romualdo Garcia JuniorB0 - B1Elisiane Alves GarciaB0 - Intime-se a parte autora para que comprove, em cinco dias, se foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 54/55.

Com a resposta, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Penedo(AL), 07 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
09/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:42

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0700232-16.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romualdo Garcia Junior, Elisiane Alves Garcia - No caso, os elementos contrariam a alegada hipossuficiência, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado.

Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, a fim de que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos na fila "ato inicial".

Não cumprida, voltem-me os autos conclusos para "sentença".

Providências necessárias.
01/04/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
21/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0700232-16.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romualdo Garcia Junior, Elisiane Alves Garcia - A jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça reconhece a natureza relativa da presunção da declaração de hipossuficiência, quando se tratar de parte assistida por patrono particular e a demanda proposta trouxer elementos que indiquem não se tratar de pessoa hipossuficiente. (Precedentes: AgInt no AREsp n. 1.995.577/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/4/2022, DJe de 24/5/2022;EDcl no AgInt no AREsp n. 1.871.746/SP, relator Ministro Manoel Erhardt, Primeira Turma, julgado em 21/3/2022, DJe de 24/3/2022).

Isto posto, intimem-se os autores a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais, bem como prova documental de que não possui condições econômicas de suportar as custas iniciais do processo ou efetue, no mesmo prazo, o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumprida a determinação, ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos na fila ato inicial.

Intimações necessárias.
12/03/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:11

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 23:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709321-13.2025.8.02.0001

Jackson Carlos Cavalcante da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Paulo Nicholas de Freitas Nunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 8217172-58.2024.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Ronald Cesar da Silva Santos

Advogado: Lidiane Kristine Rocha Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0704066-97.2025.8.02.0058

Antonio Galdino dos Santos

Cicero Conhecido Como Cicinho

Advogado: Rogerio Ricardo Lucio de Magalhaes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 04:20

Exibir Processo

Processo nº 0724538-33.2024.8.02.0001

Jose Cicero Marques dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2024 04:45

Exibir Processo

Processo nº 0700935-83.2021.8.02.0049

Judicael Santos da Silva

Fazenda Publica Estadual

Advogado: Wellington Santos de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2021 14:23

Exibir Processo