15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: NAYANE LINS TORRES (OAB 14242/AL), ADV: NAYANE LINS TORRES (OAB 14242/AL), ADV: CARLA CAVALCANTE SILVA DE SÁ (OAB 16480/AL) - Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: B1Arlete Rodrigues dos Santos Santa RosaB0 - B1Itamar Marques de Santa RosaB0 - RÉU: B1JOAO PAULO DUARTE PEREIRAB0 - B1Roberta Amorim CedrimB0 - B1Maria Aparecida BrandãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da apresentação das Alegações Finais pelo Ministério Pública, abro vista dos autos ao advogado das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Para Fins de Apresentação das suas Alegações Finais.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA CAVALCANTE SILVA DE SÁ (OAB 16480/AL), ADV: NAYANE LINS TORRES (OAB 14242/AL), ADV: NAYANE LINS TORRES (OAB 14242/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: B1Arlete Rodrigues dos Santos Santa RosaB0 - B1Itamar Marques de Santa RosaB0 - RÉU: B1JOAO PAULO DUARTE PEREIRAB0 - B1Maria Aparecida BrandãoB0 e outro - 01.Intime-se o Ministério Público, de modo a oportunizar que o Parquet se manifeste quanto às informações trazidas nas fls. 926-927 e requeira conforme entender de direito. 02.Demais providências necessárias.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL) - Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1JOAO PAULO DUARTE PEREIRAB0 - B1Maria Aparecida BrandãoB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam intimados os advogados de JOAO PAULO DUARTE PEREIRA e MARIA APARECIDA BRANDÃO, o Dr.

Thiago Pinheiro, OAB 07503/AL, o Dr.

Wemerson Fradique, OAB 14194/AL e o Dr.

Gerdião Heber Ferreira de Oliveira, OAB 14194/AL, quanto à audiência de instrução designada para o dia 17 de junho de 2025, às 09h00.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL) - Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: B1Itamar Marques de Santa RosaB0 e outro - RÉU: B1JOAO PAULO DUARTE PEREIRAB0 - B1Maria Aparecida BrandãoB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam intimados os advogados de
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Nayane Lins Torres (OAB 14242/AL), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL) Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Arlete Rodrigues dos Santos Santa Rosa, Itamar Marques de Santa Rosa - Réu: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA, Maria Aparecida Brandão - 3.DISPOSITIVO 16.Diante de todo o exposto, não admito os embargos de declaração apresentados nas fls. 889-891, considerando a falta de pressupostos de admissibilidade recursal (legitimidade e interesse para o recurso), haja vista que a posição processual de impugnação da decisão de fls. 889-891 cabe, unicamente, ao Ministério Público, detentor da legitimidade e o interesse para tanto. 17.Cumpram-se os termos da decisão de fls. 889-891, e proceda-se à designação de dia e horário para que se promova a continuação da audiência de instrução.

Após, intimem-se às partes e testemunhas. 18.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Nayane Lins Torres (OAB 14242/AL), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL) Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Arlete Rodrigues dos Santos Santa Rosa, Itamar Marques de Santa Rosa - Réu: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA, Maria Aparecida Brandão - 26.Diante de todo o exposto, e uma vez que não há prova do descumprimento das condições do ANPP, bem como de que há elementos que evidenciem vícios no comportamento das partes que o celebraram, indefiro o pedido trazido pelo Ministério Público nas fls. 852 e 867 e mantenho o Acordo de Não Persecução Penal já homologado, conforme celebrado entre o Parquet e Roberta Amorim Cedrim Pereira. 27.Proceda-se à designação de dia e horário para que se promova a continuação da audiência de instrução.

Após, intimem-se às partes e testemunhas. 28.Demais providências necessárias.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Itamar Marques de Santa Rosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Itamar Marques de Santa Rosa pelo prazo de 05 dias.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Nayane Lins Torres (OAB 14242/AL), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL) Processo 0701390-53.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Arlete Rodrigues dos Santos Santa Rosa, Itamar Marques de Santa Rosa - Réu: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA, Maria Aparecida Brandão - 01.Intime-se o Ministério Público, de modo a oportunizar que o Parquet se manifeste acerca do pleito de fls. 856-859. 02.Demais providências necessárias.
17/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:09

Juntada de Carta precatória
18/11/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
10/11/2024 21:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 02:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:28

Juntada de Mandado
08/10/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:23

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:12

Juntada de Mandado
01/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 23:51

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 11:28

Juntada de Mandado
27/09/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 09:53

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 09:39

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 09:18

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 08:53

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 04:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:11

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:30:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
21/08/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 03:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 18:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 08:17

Conclusos para despacho
16/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 08:28

Expedição de Mandado.
15/09/2023 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:24

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
07/04/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 18:17

Expedição de Certidão.
14/01/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
06/01/2023 11:55

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2022 13:02

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 19:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 02:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/11/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:23

Conclusos para despacho
07/11/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/10/2021 08:18

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 17:13

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:10

Evoluída a classe de 310 para #{classe_nova}
26/10/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:26

Conclusos para despacho
09/06/2021 09:00

Conclusos para despacho
09/06/2021 09:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 18:21

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:48

Conclusos para despacho
10/05/2021 23:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 07:49

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 10:27

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 12:56

Juntada de Mandado
01/03/2021 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 09:13

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 14:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 13:55

Expedição de Carta precatória.
07/01/2021 12:39

Juntada de Mandado
07/01/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2021 15:29

Expedição de Mandado.
04/01/2021 15:13

Expedição de Mandado.
04/01/2021 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2021 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2021 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/12/2020 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 18:22

Conclusos para despacho
14/10/2020 01:02

Expedição de Certidão.
14/10/2020 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2020 13:44

Expedição de Certidão.
06/10/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 15:29

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 21:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/07/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 09:57

Conclusos para despacho
10/07/2020 09:56

Expedição de Certidão.
08/07/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 21:32

Conclusos para despacho
17/05/2020 00:56

Expedição de Certidão.
07/05/2020 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/05/2020 11:23

Expedição de Certidão.
06/05/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2019 09:57

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2019 12:26

Expedição de Certidão.
19/11/2019 10:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 09:54

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 13:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 09:26

Expedição de Certidão.
31/10/2019 08:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2019 08:48

Expedição de Certidão.
30/10/2019 12:16

Determinado o Arquivamento
25/10/2019 11:44

Conclusos para despacho
25/10/2019 11:40

Expedição de Certidão.
23/10/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 13:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 12:56

Expedição de Ofício.
21/02/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 11:24

Conclusos para despacho
21/02/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2019 05:04

INCONSISTENTE
18/01/2019 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 08:50

Expedição de Certidão.
11/01/2019 10:49

Juntada de Outros documentos
07/01/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2019 10:56

Expedição de Ofício.
07/01/2019 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2019 10:37

Expedição de Certidão.
30/12/2018 08:59

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 16:03

Conclusos para despacho
19/12/2018 16:03

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
19/12/2018 16:02

Juntada de Outros documentos
19/12/2018 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2018 13:47

Conclusos para despacho
19/12/2018 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2018 10:24

Expedição de Certidão.
19/12/2018 10:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 03:40

Conclusos para despacho
19/12/2018 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757425-70.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Albino Santos de Lima

Advogado: Geoberto Bernardo de Luna

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0702571-28.2019.8.02.0058

Marcia Regina Mota Bomfim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2019 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000806-20.2006.8.02.0058

Casa do Panificador Industria e Comercio...

Robislandia Cristovao da Silva

Advogado: Arthur de Araujo Cardoso Netto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2006 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0703784-59.2025.8.02.0058

Juscelino Keller Afonso Queiroz

Ecogarden Solucoes Preservadas LTDA.

Advogado: Emmanuel Vicente Dias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0711511-80.2024.8.02.0001

Maria de Fatima Almeida Brandao

Municipio de Maceio

Advogado: Valdemir Agustinho de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 18:59

Exibir Processo