05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL), Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL), Karolaine Lima dos Santos (OAB 21296/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL), Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL), Karolaine Lima dos Santos (OAB 21296/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Em cumprimento ao Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - DEFIRO o pedido de habilitação apresentado às fls. 393-395.

Anote-se a habilitação nos autos.

Intime-se os advogados.

No mais, cumpra-se com a determinação do despacho de fls. 389.

Expedientes necessários.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que requeira o que entender de direito.

Após a juntada da manifestação ministerial, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação.

Expedientes e providências necessárias.

Cumpra-se.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Custódia, para o dia 13 de março de 2025, às 14 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 09:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2018 08:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/06/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2016 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2015 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 09:17

Expedição de Mandado.
13/03/2015 14:12

Recebidos os autos
10/03/2015 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2015 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2014 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2011 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2011 12:00

Recebidos os autos
05/09/2011 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
01/09/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2011 12:00

Recebidos os autos
23/08/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2011 12:00

Recebidos os autos
19/08/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2011 12:00

Expedição de Edital.
09/05/2011 12:00

Recebidos os autos
03/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2011 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2010.
07/12/2010 12:00

Expedição de Edital.
16/11/2010 12:00

Recebidos os autos
08/11/2010 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2010 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2010 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2010 12:00

Expedição de Edital.
31/08/2010 12:00

Expedição de Edital.
31/08/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2010 12:00

Recebidos os autos
17/08/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2010 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2010 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2010 12:00

Juntada de Carta precatória
08/01/2010 12:00

INCONSISTENTE
03/04/2009 12:00

INCONSISTENTE
01/04/2009 12:00

INCONSISTENTE
17/03/2009 12:00

INCONSISTENTE
03/01/2008 12:00

INCONSISTENTE
22/09/2005 12:00

INCONSISTENTE
15/02/2001 12:00

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2001

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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