22/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ely Karine Oliveira Félix Simões (OAB 8048/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 0713270-05.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita Oliveira Félix - Réu: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal
15/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
15/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ely Karine Oliveira Félix Simões (OAB 8048/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 0713270-05.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita Oliveira Félix - Réu: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - É sabido que, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso é feito em primeiro grau de jurisdição, de acordo com o enunciado 166 do FONAJE.

Sendo possível verificar a tempestividade do apelo, bem como a juntada do regular preparo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 43 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a juntada de contrarrazões dentro do prazo legal, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.

Intimem-se.
07/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 22:57

Decisão Proferida
01/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ely Karine Oliveira Félix Simões (OAB 8048/AL), Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Daniel Gerber (OAB 10.482-A/TO) Processo 0713270-05.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita Oliveira Félix - Réu: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Recorrido, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) teor da certidão abaixo transcrito.

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso Inominado é tempestivo e veio acompanhado de comprovante de pagamento das custas e preparo.

Ato contínuo, passo a intimar o Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
14/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 10:28

Expedição de Carta.
03/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:56

Expedição de Carta.
03/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
20/09/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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