TJAL - 0711536-59.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 05:35
Expedição de Certidão.
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06/07/2025 05:34
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/07/2025 05:33
Expedição de Mandado.
-
06/07/2025 05:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/07/2025 05:24
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 18:39
Realizado cálculo de custas
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28/05/2025 10:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL) Processo 0711536-59.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Eliete da Silva Batista, Eliete da Silva Batista - Ex positis, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
Custas pela Impetrante.
Sem honorários, por expressa vedação legal.
Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, tendo em vista que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió, 27 de maio de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
27/05/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 17:47
Denegada a Segurança
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24/05/2025 07:23
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL) Processo 0711536-59.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Eliete da Silva Batista, Eliete da Silva Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
02/05/2025 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2025 08:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/05/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 12:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL) Processo 0711536-59.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Eliete da Silva Batista, Eliete da Silva Batista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
22/04/2025 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
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10/04/2025 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2025 07:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/03/2025 07:56
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 07:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/03/2025 07:50
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL) Processo 0711536-59.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Eliete da Silva Batista, Eliete da Silva Batista - Ex positis, indefiro a liminar pleiteada.
Notifique-se a autoridade apontada para que apresente suas informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei no 12.016/09).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei no 12.016/2009).
Após, remetam-se os autos para o Ministério Público para que, querendo, oferte seu parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se com prioridade (art. 471, II, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023 c/c art. 1º do Provimento nº 36, de 13 de dezembro de 2023).
Maceió, 14 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
15/03/2025 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 12:58
Não Concedida a Medida Liminar
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11/03/2025 13:06
Conclusos para despacho
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10/03/2025 21:40
Conclusos para despacho
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10/03/2025 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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