09/07/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL), ADV: DYEGO AGUIAR DOS SANTOS (OAB 21861/AL), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL) - Processo 0009316-38.2002.8.02.0001 (001.02.009316-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - EXECUTADO: B1Cicero Marcolino da SilvaB0 e outro - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, ACOLHO em parte os presentes embargos declaratórios, para reconhecer omissão no julgado, visto que diante do acolhimento da tese de prescrição intercorrente, não há ônus a ser aplicado as partes, nos termos do art. 921, §5º do CPC, razão pela qual nenhuma das partes será condenada em honorários ou custas.

A presente decisão faz parte integrante da decisão às fls. 237/249.

Corrijo erro material na decisão, às fls. 237/249, para que o valor seja liberado em favor do réu/executado, após o prazo de irresignação recursal.

Intime-se.

Após o decurso do prazo de irresignação recursal, arquive-se.
08/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 18:58

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
20/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 19:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:46

Apensado ao processo
13/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 7093A/AL), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL), Dyego Aguiar dos Santos (OAB 21861/AL) Processo 0009316-38.2002.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Executado: Cicero Marcolino da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 924, V c/c 487, II, ambos do CPC, para decretar e reconhecer a prescrição do direito material e prescrição intercorrente da pretensão executória.

Determino a expedição de alvará, em nome do autor, para o levantamento das importâncias constantes as fls., 169/170.

Condeno o Exequente, ao pagamento dos honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor atualizado da execução, com base no art. 85, §§1º e 2º, do CPC.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se
29/04/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 7093A/AL), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL), Dyego Aguiar dos Santos (OAB 21861/AL) Processo 0009316-38.2002.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Executado: Cicero Marcolino da Silva - Indefiro o pedido de desbloqueio da conta bancária da parte executada, tendo em vista que esta não comprovou, satisfatoriamente, que a referida é utilizada para receber sua remuneração, bem como ausente os requisitos de impenhorabilidade do art. 833, X, do CPC.

Aguarde-se o prazo de manifestação do autor, referente ao despacho de fl. 179.
21/03/2025 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:21

Decisão Proferida
19/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 7093A/AL), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL), Dyego Aguiar dos Santos (OAB 21861/AL) Processo 0009316-38.2002.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Executado: Cicero Marcolino da Silva - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o requerimento às fls. 175/177, diante da previsão do art. 921, §5º, do CPC, no prazo de 15 ( quinze) dias.

Intime-se o réu para que comprove a alegação de impenhorabilidade, juntando os respetivos contracheques e extratos bancários.
14/03/2025 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 18:40

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 09:07

Expedição de Carta.
31/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 16:31

Despacho de Mero Expediente
05/05/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 18:44

Conclusos para despacho
07/11/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 19:20

Arquivado Definitivamente
21/08/2017 19:19

Expedição de Certidão.
10/03/2017 11:06

Despacho de Mero Expediente
06/03/2017 15:41

Conclusos para despacho
06/03/2017 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2017 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2017 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2017 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2017 14:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 18:53

Despacho de Mero Expediente
16/02/2017 15:32

Conclusos para despacho
16/02/2017 15:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 17:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2017 17:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2017 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016 16:44

Despacho de Mero Expediente
14/12/2016 18:22

Visto em correição
14/12/2016 16:32

Conclusos para despacho
25/10/2016 06:37

Juntada de Outros documentos
19/10/2016 08:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 13:48

Expedição de Certidão.
10/10/2016 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2016 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2016 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2016 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016 14:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/10/2016 14:39

Expedição de Certidão.
04/10/2016 15:01

Expedição de Carta.
04/10/2016 15:00

Expedição de Carta.
04/10/2016 14:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2016 14:45

Classe Processual alterada
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Mandado
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2016 09:11

Juntada de Outros documentos
08/06/2016 14:35

Tornado Processo Digital
31/05/2016 18:07

Recebidos os autos
11/01/2016 14:02

Despacho de Mero Expediente
07/01/2016 15:19

Conclusos para despacho
07/01/2016 15:11

Juntada de Outros documentos
28/10/2015 18:00

Expedição de Certidão.
22/10/2015 17:54

Expedição de Carta.
20/05/2015 17:26

Recebidos os autos
15/05/2015 12:32

Despacho de Mero Expediente
15/05/2015 09:42

Conclusos para despacho
15/05/2015 09:40

Expedição de Certidão.
15/05/2015 09:22

Processo Desarquivado
08/08/2014 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2010 12:00

Arquivado Provisoramente
24/03/2010 12:00

Expedição de Certidão.
24/03/2010 12:00

Recebidos os autos
11/03/2010 12:00

Remetidos os Autos
25/02/2010 12:00

Recebidos os autos da Contadoria
01/02/2010 12:00

Remessa à Contadoria
29/01/2010 12:00

Aguardando Outros
14/01/2010 12:00

Certificado Publicacao
13/01/2010 12:00

Aguardando Publicação
13/10/2009 12:00

Aguardando Publicação
13/10/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
02/10/2009 12:00

Decisão Outras
02/10/2009 12:00

Despacho Outros
26/05/2009 12:00

Carga ao Juiz
26/05/2009 12:00

Concluso para Despacho
26/05/2009 12:00

Juntada de Petição
25/05/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
25/05/2009 12:00

Carga ao Advogado
21/05/2009 12:00

Certificado Publicacao
21/05/2009 12:00

Certificado Publicacao
20/05/2009 12:00

Aguardando Publicação
20/05/2009 12:00

Aguardando Publicação
20/05/2009 12:00

Aguardando Publicação
04/05/2009 12:00

Decisão interlocutória
17/12/2008 12:00

Concluso para Despacho
17/12/2008 12:00

Recebido pelo Cartório
03/12/2008 12:00

Carga ao Advogado
04/01/2008 12:00

Juntada de Petição
12/11/2007 12:00

Reabertura de Processo
03/10/2007 12:00

Despacho Outros
01/10/2007 12:00

Concluso para Despacho
01/10/2007 12:00

Certificado Decurso de Prazo
13/09/2007 12:00

Certificado Publicacao
12/09/2007 12:00

Aguardando Publicação
04/10/2006 12:00

Despacho Outros
03/10/2006 12:00

Concluso para Despacho
29/09/2006 12:00

Recebido pelo Cartório
25/07/2006 12:00

Carga ao Advogado
24/07/2006 12:00

Concluso para Despacho
26/11/2004 12:00

Processo Arquivado Administrativamente
23/11/2004 12:00

Concluso para Despacho
10/11/2004 12:00

Aguardando Pgto Custas Finais
04/11/2004 12:00

Despacho Outros
24/09/2004 12:00

Decisão interlocutória
17/08/2004 12:00

Despacho Outros
10/08/2004 12:00

Concluso para Despacho
04/08/2004 12:00

Aguardando Outros
27/07/2004 12:00

Aguardando Outros
15/07/2004 12:00

Despacho Outros
06/07/2004 12:00

Concluso para Despacho
30/04/2004 12:00

Despacho Outros
29/04/2004 12:00

Concluso para Despacho
13/04/2004 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/04/2004 12:00

Aguardando Publicação
02/04/2004 12:00

Aguardando Publicação
18/03/2004 12:00

Aguardando Publicação
29/01/2004 12:00

Concluso para Despacho
01/08/2003 12:00

Intimação/Notificação
03/07/2003 12:00

Concluso para Despacho
18/07/2002 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2002

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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