24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0703032-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Mayara Ellana da Silva LourençoB0 - Como medida de instrução processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentação que comprove que seu exercício no cargo público é proveniente de aprovação em concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse) e, portanto, pertence aos quadros de servidores efetivos.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 23 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
23/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 14:39

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 22:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:33

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 01:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:51

Reativação de Processo Suspenso
15/05/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:04

Decisão Proferida
07/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0703032-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mayara Ellana da Silva Lourenço - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
07/04/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:13

Expedição de Ofício.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0703032-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mayara Ellana da Silva Lourenço - Compulsando os autos, verifica-se a ausência de comprovação de idoneidade do título no processo administrativo objeto da demanda.

Assim, como medida de instrução do feito, determino que seja oficiada a instituição responsável pela expedição do documento de fls. 23/24, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, certifique a idoneidade do referido título.

Ademais, intime-se a municipalidade para juntar aos autos cópia integral do processo administrativo tombado sob o n.º 5800.87523/2023, no prazo de 15 (quinze) dias.

Supridas as diligências, tornem os autos conclusos para a fila de Sentença.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 17 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
18/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:57

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 14:45

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/07/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 01:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:44

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 12:44

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/01/2024 01:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:15

Expedição de Carta.
22/01/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:48

deferimento
19/01/2024 18:30

Conclusos para despacho
19/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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