TJAL - 0000146-86.2014.8.02.0012

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

JOSE DE BARROS SOUTO NETO

DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO

Polo Passivo

Partes

JOSE AURELIO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*14-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ DE BARROS SOUTO NETO (OAB 12631/PE) - Processo 0000146-86.2014.8.02.0012 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEB0 - Considerando que o valor bloqueado (fls. 118/119) é irrisório em relação ao quantum exequendo e que não houve manifestação desde o bloqueio em 2022, determino o desbloqueio das verbas via SISBAJUD.

    Aguarde-se o cumprimento do despacho retro.

    Providências necessárias.

  • 20/08/2025 21:28

    Decisão Proferida

  • 20/08/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/08/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2025 15:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/07/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:11

    Mandado Recebido pelo Oficial de Justiça

  • 27/04/2025 14:31

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2025 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 18:14

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 12:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José de Barros Souto Neto (OAB 12631/PE) Processo 0000146-86.2014.8.02.0012 - Execução Fiscal - Exequente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Considerando o requerimento formulado nos autos, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que proceda à conversão em renda nos termos explicitados às fls. 101/102, adotando as providências cabíveis para o cumprimento da medida.

    Outrossim, determino a consulta ao sistema RENAJUD para verificação da existência de restrições ou bens passíveis de constrição em nome da parte executada, adotando-se as medidas pertinentes.

    Caso a pesquisa resulte negativa, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito.

    Providências necessárias.

  • 14/03/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 10:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/07/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/02/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 12:58

    Republicado ato_publicado em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 10:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/05/2022 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 11:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2022 19:56

    Visto em Autoinspeção

  • 02/07/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 12:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2019 20:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 18:05

    Decisão Proferida

  • 09/01/2019 10:21

    Visto em correição

  • 12/11/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 10:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2017 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2017 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2017 12:13

    Tornado Processo Digital

  • 15/05/2017 12:13

    Recebidos os autos

  • 30/03/2017 11:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/01/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 12:22

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 09:36

    Visto em correição

  • 04/03/2016 09:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2015 11:37

    Recebidos os autos

  • 16/12/2015 11:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/12/2015 09:36

    Visto em correição

  • 24/07/2015 09:13

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2015 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2015 10:58

    Visto em correição

  • 26/02/2015 14:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2015 14:40

    Recebidos os autos

  • 28/11/2014 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2014 14:00

    Recebidos os autos

  • 01/07/2014 13:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/05/2014 09:08

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 08:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2014 10:55

    Visto em correição

  • 21/02/2014 10:36

    Recebidos os autos

  • 20/02/2014 11:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/02/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2014 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2014 06:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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