19/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MIZZI GOMES GEDEON (OAB A1746/AM), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL) - Processo 0730174-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - AUTOR: B1Maria José Nobre CavalcanteB0 - RÉU: B1Petros-fundação Petrobrás de Seguridade SocialB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MIZZI GOMES GEDEON (OAB A1746/AM), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL) - Processo 0730174-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - AUTOR: B1Maria José Nobre CavalcanteB0 - RÉU: B1Petros-fundação Petrobrás de Seguridade SocialB0 - Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas pelo réu, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora arbitrados em 10 % (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de ser a parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, iindependente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime(m)-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça(m)-se certidão(ões) de débito e remeta-a(s) ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,15 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
21/07/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 18:57

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL), Mizzi Gomes Gedeon (OAB A1746/AM) Processo 0730174-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria José Nobre Cavalcante - Réu: Petros-fundação Petrobrás de Seguridade Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/03/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 15:09

Expedição de Carta.
29/10/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:09

Decisão Proferida
08/08/2024 19:37

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 07:58

Despacho de Mero Expediente
23/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
23/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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