18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ OTÁVIO SANTOS SANDES (OAB 18245/AL) - Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - RÉU: B1Município de IbateguaraB0 e outro - TO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a juntada da Prestação de Contas às fls. 211/229, abro vistas à parte Demandada para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

São José da Laje, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ OTÁVIO SANTOS SANDES (OAB 18245/AL) - Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - RÉU: B1Município de IbateguaraB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista que até o presente momento não houve a devida Prestação de Contas do valor transferido conforme comprovantes de fls. 193, 195 e 197, intimo a aparte Autora para que o faça, improrrogavelmente, no prazo de 5 dias.

São José da Laje, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 22:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 22:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 18:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, após as transferências efetuadas diretamente aos fornecedores e prestadores de serviços, deverá a parte autora retirar os comprovantes de fls. 193, 195 e 197, para custeio do tratamento de saúde da parte requerente.

Após a transferência, deverá a parte autora, apresentar prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias, que comprovem a utilização integral do valor levantado para o pagamento do tratamento pleiteado.

São José da Laje, 15 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - Determino que seja transferido para a conta dos prestadores de serviços, indicados às fls. 188, os valores correspondentes a que cada um faz jus, a fim de ser realizado o procedimento requerido pela parte autora.

Após dê-se ciência à demandante para que busque informações junto a equipe médica responsável sobre o dia do procedimento.

Por fim, verifiquei que o valor bloqueado foi equivocado, devendo ser juntado aos autos o saldo da conta judicial após a transferência para os prestadores de serviços.

Cumpra-se.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
08/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:37

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Após a efetivação do bloqueio, intime-se o autor para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as contas bancárias dos prestadores de serviços e os valores a serem transferidos, para a realização do procedimento cirúrgico.

São José da Laje, 29 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - Diante da Certidão de fls. 167, sabendo que o valor a ser bloqueado é de R$ 45.128,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais), determino, de acordo com a capacidade financeira de cada ente demandado, o bloqueio de 80% (oitenta por cento) nas contas do Estado de Alagoas e 20% (vinte por cento) nas contas do Município de Ibateguara.

Cumpra-se.

São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
14/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - Intimem-se as partes para que, em 15(quinze) dias, digam se pretendem produzir mais provas, devendo justificar, se for o caso, a pertinência e a motivação da sua finalidade, sob pena de indeferimento das provas não justificadas.

Após, vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 10(dez) dias.

Findo o prazo, volte-me concluso fluxo SAJ "3.concluso para sentença".

Advirto a secretaria da necessidade de observância ao disposto no art. 384 do Código de Normas Judiciais da CGJ de Alagoas, a fim de conferir maior celeridade processual, evitando-se conclusões desnecessárias, como o caso presente que poderia ser impulsionado por ato ordinátório.
24/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:18

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Santos Sandes (OAB 18245/AL) Processo 0701125-32.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Ibateguara - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

São José da Laje, 14 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 13:36

Juntada de Mandado
22/02/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:42

Juntada de Mandado
12/02/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:37

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:31

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 04:58

Expedição de Mandado.
07/02/2025 04:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 04:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:49

Expedição de Mandado.
07/02/2025 04:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/02/2025 04:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 04:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 04:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 04:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:08

Decisão Proferida
28/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 06:35

Conclusos para despacho
03/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 03:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 03:45

Expedição de Certidão.
03/01/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 22:14

Expedição de Ofício.
04/12/2024 23:47

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:50

Decisão Proferida
21/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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