01/07/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:19

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700645-73.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Renaldo dos Santos Silva - Tendo em vista a divergência das informações constantes na certidão de fl. 165 e na petição de fls. 186-187, sobre o interesse de recorrer do réu e a ausência de declaração expressa sobre a vontade de desistir do recurso apresentado, intime-se novamente a Defensoria Pública para que apresente manifestação expressa do réu sobre a desistência do recurso apresentado.

Com o resultado da diligência, à conclusão.
29/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:23

Despacho de Mero Expediente
19/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:02

Juntada de Mandado
04/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700645-73.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Renaldo dos Santos Silva - Presentes os requisitos legais, recebo o recurso de apelação.

Tendo em vista que a Defesa já apresentou as razões recursais (fls. 172/177), intime-se o apelado (Ministério Público) para que apresente as respectivas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias.

Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Penal.

Intimações e demais providências cabíveis.
18/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:13

Decisão Proferida
18/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700645-73.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Renaldo dos Santos Silva - Tendo em vista a divergência no interesse de recorrer entre a defesa técnica e o acusado, dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste nos autos.

Após, venham-me os autos conclusos.
13/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:33

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:16

Juntada de Mandado
12/03/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:38

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 03:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:20

Juntada de Mandado
01/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento
01/08/2024 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 16:09

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
30/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:00

Juntada de Mandado
29/07/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 23:23

Juntada de Mandado
02/07/2024 23:23

Juntada de Mandado
02/07/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 02:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:19

Juntada de Mandado
11/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 14:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/05/2024 13:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/05/2024 09:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 11:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
06/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 03:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:43

Juntada de Mandado
09/04/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:08

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
06/01/2024 07:25

INCONSISTENTE
22/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:37

Juntada de Mandado
23/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 12:00

Juntada de Mandado
21/08/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 13:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:10

Expedição de Ofício.
18/08/2023 11:57

Expedição de Ofício.
18/08/2023 11:48

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:35

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:59

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
17/08/2023 07:31

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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