TJAL - 0700643-74.2025.8.02.0044

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro

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Polo Ativo

Partes

MARTHA GABRIELA ZAMBRANA DE AMORIM

CPF *55.***.*88-40

Advogados

EDILANE DA SILVA ALCANTARA

OAB: 12499/AL

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.272.084/0001-00

Advogados

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EDILANE DA SILVA ALCANTARA (OAB 12499/AL) - Processo 0700643-74.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Martha Gabriela Zambrana de AmorimB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 27/08/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 00:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 23:02

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EDILANE DA SILVA ALCANTARA (OAB 12499/AL) - Processo 0700643-74.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Martha Gabriela Zambrana de AmorimB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/08/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 13:51

    Apensado ao processo

  • 12/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2025 17:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 16:05

    Decisão Proferida

  • 27/05/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 21:22

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/03/2025 12:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edilane da Silva Alcantara (OAB 12499/AL) Processo 0700643-74.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Martha Gabriela Zambrana de Amorim - Em análise aos autos, observa-se que a demandante apresentou documentações que indicam o pagamento de quantias relevantes apenas quanto ao fornecimento de energia, o que indicia a existência de situação financeira favorável por parte da demandante, não compatível com a concessão do benefício da justiça gratuita.

    Tendo em vista o pedido subsidiário de pagamento das custas ao final do processo, em que pese o Código de Processo Civil de 2015 ter trazido ao ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de flexibilização do pagamento das custas, garantindo o acesso indispensável à justiça, para que haja tal concessão é preciso que seja demonstrada a hipossuficiência econômica ou a existência de prejuízo diante do pagamento imediato de altas quantias.

    Dessa forma, em análise aos autos, observa-se que as custas judiciais não representam valores exorbitantes diante da realidade indicada pela demandante por meio dos documentos juntados aos autos, de modo que não há como se presumir a existência de prejuízo ao pagamento das mesmas.

    Isto posto, determino que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando aos autos o comprovante da situação de hipossuficiência econômica (relativa ou não), ou, caso não haja, o comprovante de pagamento das custas iniciais.

    Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos à fila de Ato Inicial.

    Cumpra-se.

  • 13/03/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 11:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/03/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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