29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:15

Expedição de Carta.
29/08/2025 11:14

Expedição de Carta.
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CICERO BRAZ ALVES NETO (OAB 21321/AL) - Processo 0700822-46.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RÉU: B1Oi S/AB0 - Diante do exposto, e com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, uma vez cumprida a obrigação de fazer, restando apenas a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no juízo universal da recuperação judicial, ao passo que determino a expedição de certidão de crédito em favor da parte autora, com as informações necessárias à habilitação no processo de recuperação judicial da OI S/A.
07/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 21:28

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0700822-46.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Oi S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC Julgo PROCEDENTE o pedido constante na inicial, para o promovido a pagar ao promovente a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a titulo de danos morais e a quantia de R$ 1.213,22 (hum mil duzentos e treze reais e vinte e dois centavos) a titulo de repetição de indébito, bem como, declaro inexistente o débito discutido nesta demanda, devendo o promovido proceder com a retirada do registro.
13/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 10:29

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:19

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:18

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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