30/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO HENRIQUE ALCÂNTARA (OAB 19263B/AL) - Processo 0800024-25.2024.8.02.0033 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas.

Em caso afirmativo, determino que as requeiram de maneira fundamentada, indicando os pontos controvertidos que pretendem ver esclarecidos, sob pena de indeferimento.

Saliento que, caso almejem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol, no prazo acima assinalado, com as qualificações e endereços necessários para as comunicações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 23:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0800024-25.2024.8.02.0033 - Ação Civil Pública - Réu: Estado de Alagoas - Considerando o pedido de extinção formulado pelo Estado de Alagoas, sob a alegação de identidade de causa de pedir e pedido em razão da coisa julgada na ação civil pública nº 0000271-59.2012.8.02.0033, intime-se o Ministério Público para se manifestar em 10 (dez) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
14/03/2025 21:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 21:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 01:42

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 00:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:42

Decisão Proferida
21/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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