09/05/2025 10:24

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:21

Transitado em Julgado
09/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL), Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL) Processo 0702043-49.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio do Edificio Demoiselle - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
31/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:03

Homologada a Transação
31/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 11:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:40

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 10:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL) Processo 0702043-49.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio do Edificio Demoiselle - Retire-se da pauta de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o devedor para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.

No prazo para cumprimento do mandado poderá o Oficial de Justiça colher proposta de autocomposição do executado, devendo apresentar plataforma digital de resolução de conflitos (iAcordo) nos termos do convênio celebrado pelo Tribunal de Justiça.

Fica o Sr.

Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se de toda tecnologia disponível, acompanhando todo procedimento e ainda, quando da citação, podendo apresentar link para audiência de conciliação virtual na referida plataforma.

Observado a Secretaria deste juizado que o executado não efetuou o pagamento no prazo previsto, certifique, procedendo-se com a constrição, mediante bloqueio judicial através do sistema SISBAJUD, do quantum suficiente para garantir a execução (Art. 854, do novo CPC).

Havendo respostas positivas por parte das instituições bancárias acerca da solicitação de bloqueio, designe-se audiência de conciliação e proceda-se a intimação do executado para comparecimento à audiência de conciliação, ocasião na qual poderá apresentar embargos à execução (art. 53, §1°, Lei 9.099/95).

Sendo infrutífera o procedimento via Bacen jud e não indicado bem à garantia da execução, ou ainda, frustrada a conciliação, deve o Oficial de Justiça proceder, de imediato, a penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Ao proceder a penhora, fica o Sr.

Oficial de Justiça autorizado a apresentar às partes as hipóteses de conciliação possíveis (presencial e/ou virtual) a serem por si conduzidas.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, incluindo as informações importantes às partes sobre as hipóteses de conciliação possíveis (presencial e/ou virtual) a serem conduzidas pelo Oficial de Justiça.

Cumpra-se.
02/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:28

Decisão Proferida
02/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
02/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762028-89.2024.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Ubiratan Mattos de Aquino Filho

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0700357-53.2023.8.02.0081

Cicero Berto dos Santos

Maria Margarida Francisca dos Santos

Advogado: Joao Odin Gomes Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0701265-79.2024.8.02.0080

Gnc Grupo Nacional de Cobranca LTDA ME

Tiago Ferreira Cruz

Advogado: Marcio Henrique da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/07/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0702012-29.2024.8.02.0080

Condominio do Edificio Promenade Ponta V...

Diogo Tenorio Cavalcante da Costa

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0701853-86.2024.8.02.0080

Daiana Paula Costa de Melo Caldas

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Claudia Maria Correia Firmino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/11/2024 14:02

Exibir Processo