18/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL) Processo 0701758-31.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Santa Quitéria - Réu: João Paulo Tenorio de Lima, Glaucyano Vergeti Ferreira, Luiz Fernando Amaro da Silva - Inicialmente, observa-se que a parte autora alega ter adquirido a propriedade em 2002, juntamente com 27 associados, e que, após a quitação, a referida propriedade foi organizada em 27 parcelas.

No entanto, o documento acostado à fl. 109 indica a existência de apenas 23 beneficiários.

Diante dessa divergência entre a petição inicial e o documento apresentado, determino que a parte autora esclareça, de forma precisa, o número exato de beneficiários envolvidos na aquisição da propriedade, apresentando, ainda, a lista completa de beneficiários mencionada à fl. 109.

Além disso, a parte autora informa que 15 das 27 parcelas já foram certificadas, restando uma área de 86,89 hectares.

No tocante à alegação de certificação, deverá a parte autora juntar aos autos a documentação comprobatória da área já certificada, bem como esclarecer quem exerce a posse dos 86,89 hectares objeto da presente ação, identificando e qualificando os respectivos possuidores.

Deverá, ainda, apresentar a declaração emitida pelo ITERAL referente à posse do imóvel.

Com base no croqui do imóvel (planta baixa) acostado à fl. 112, deverá a parte autora delimitar as 12 parcelas para as quais pretende que sejam realizadas as medições e o desmembramento.

Considerando a manifestação da parte requerida às fls. 113/115, que noticia a existência de dois processos de usucapião (números 0700819-51.2024.8.02.0056 e 0700819-51.2024.8.02.0056), a parte autora deverá esclarecer se o objeto em discussão nos referidos processos coincide, no todo ou em parte, com a área discutida nesta demanda.

Por fim, deverá a parte autora se manifestar acerca da eventual necessidade de suspensão do presente feito até a ulterior deliberação nos autos de n. 0701974-26.2023.8.02.0056 e n. 0700522-44.2024.8.02.0056, mencionados às fls. 113/115, em virtude do questionamento sobre a legitimidade da atual diretoria.

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 320 e 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, cumprindo as determinações supra.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila "Ato Inicial".

Cumpra-se.

União dos Palmares(AL), 13 de março de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
13/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:21

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
10/11/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 14:50

Despacho de Mero Expediente
26/09/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702202-73.2024.8.02.0053

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jailson Tavares dos Santos

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/10/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0701358-56.2022.8.02.0001

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Carlos Andre Andrade Silva

Advogado: Lais Menezes Braga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0000003-62.2024.8.02.0072

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Orlando da Silva Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0807059-77.2020.8.02.0000

Municipio de Rio Largo

Nordeste Seguranca de Valore Alagoas Ltd...

Advogado: Fernando Igor Abreu Costa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/2020 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0727426-24.2014.8.02.0001

Julio Cezar Mendonca de Almeida

Auto Viacao Cidade de Maceio LTDA

Advogado: Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros C...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/01/2018 13:12

Exibir Processo