22/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO ALVES DA SILVA SANTOS (OAB 19868/AL) - Processo 0701573-27.2023.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1Eronildo Araújo de OliveiraB0 - 1.

Acolho o requerimento do Ministério Público (fl. 273) e DETERMINO a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), a fim de que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do acusado Eronildo Araújo de Oliveira, com base na consulta à base de dados de veículos registrados em seu nome. 2.

Com a resposta, sendo apresentado endereço(s) diverso(s) do(s) constante(s) nos autos, expeça-se o mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 246-247. 3.

Do contrário, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Cumpra-se.
19/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:49

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 23:30

Expedição de Mandado.
02/07/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 03:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 12:08

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 09:10

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Alves da Silva Santos (OAB 19868/AL) Processo 0701573-27.2023.8.02.0056 - Inquérito Policial - Indiciado: Eronildo Araújo de Oliveira - Ante o exposto, RECEBO a denúncia nos termos em que foi formalizada. 4.

Disposições Finais a) cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), expedindo mandado ou carta precatória conforme o caso, para responder(em) aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão), por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) se possui(em) condições de constituir advogado;
18/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:00

Recebida a denúncia
15/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
15/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Alves da Silva Santos (OAB 19868/AL) Processo 0701573-27.2023.8.02.0056 - Inquérito Policial - Indiciado: Eronildo Araújo de Oliveira - 10.

Ante o exposto, DETERMINO o prosseguimento do feito nesta 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, por ser o juízo competente para processar e julgar os crimes remanescentes. 11.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e oferecimento de denúncia, no prazo de 15 (quinze) dias, se entender cabível.
13/03/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 08:34

Decisão Proferida
24/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:14

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:09

Decisão Proferida
23/09/2024 17:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 04:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 21:27

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 21:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:13

Despacho de Mero Expediente
27/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
26/08/2024 11:29

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 14:03

Decisão Proferida
19/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2023 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:19

Decisão Proferida
28/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:44

Juntada de Mandado
21/09/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/09/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:04

Juntada de Mandado
18/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 19:38

BNMP INDISPONÍVEL - Regularizar Alvará
14/09/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:44

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:44

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:23

Decisão Proferida
14/09/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 10:33

Redistribuição de Processo - Saída
14/09/2023 10:33

Recebimento de Processo de Outro Foro
14/09/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 05:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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