16/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:49

Transitado em Julgado
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0701531-67.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - AUTOR: B1Condomínio do Edifício FlamboyantB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 93-97, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Intimações devidas.
15/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:30

Homologada a Transação
14/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0701531-67.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Flamboyant - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 22 de julho de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
13/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:55

Expedição de Carta.
13/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 09:24

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2023 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:55

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2023 06:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 09:58

Expedição de Carta.
19/07/2023 09:53

Expedição de Carta.
19/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 20:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2023 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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