03/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL), DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE (OAB 10074/AL), Danilo Antonio Barretto Accioly Neto (OAB 13950/AL), Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB 16595AL/), Rafaelly Holanda Freire (OAB 18063/AL) Processo 0736567-96.2016.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Emmanuel Soares Nobre, Girlene de Omena Nobre - Embargado: Alexandre Magno Rocha, Alexandre Magno Rocha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte embargada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/05/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Magno Rocha (OAB 6960/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL), DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE (OAB 10074/AL), Jonas Thiago de Oliveira Rodrigues (OAB 12534/AL), Danilo Antonio Barretto Accioly Neto (OAB 13950/AL), Gabriela Buarque Pereira Silva (OAB 16595AL/), Rafaelly Holanda Freire (OAB 18063/AL) Processo 0736567-96.2016.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Emmanuel Soares Nobre, Girlene de Omena Nobre - Embargado: Alexandre Magno Rocha, Alexandre Magno Rocha - Ante o exposto, com fulcro no art. 917, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE PP. 1/5 e extingo o processo com resolução de mérito, a teor do que dispõe o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Via de consequência, com fundamento nos arts. 783 e 803, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO A NULIDADE DA EXECUÇÃO Nº 0722563-54.2016.8.02.0001.

Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor total da causa, nos termos do art. 85 do CPC.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria, para cálculo e cobrança das custas processuais, via GECOF.

Por fim, arquivem-se os autos.

Maceió, 17 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
18/03/2025 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 22:46

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 17:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/03/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 18:04

INCONSISTENTE
21/02/2024 18:04

INCONSISTENTE
21/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/02/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 19:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:15

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
12/10/2023 16:44

INCONSISTENTE
12/10/2023 16:44

Recebidos os autos.
12/10/2023 16:44

Recebidos os autos.
12/10/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/10/2023 16:44

Recebidos os autos.
12/10/2023 16:44

INCONSISTENTE
12/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/10/2023 16:14

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
12/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2017 13:05

Juntada de Outros documentos
30/03/2017 18:04

Expedição de Certidão.
15/03/2017 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2017 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2017 11:18

Expedição de Carta.
17/02/2017 11:11

Expedição de Certidão.
17/02/2017 11:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/02/2017 08:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2016 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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