02/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:35

Declarada incompetência
12/06/2025 07:54

Conclusos para decisão
12/06/2025 07:51

Expedição de Carta.
11/06/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Processo 0700454-90.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Inácio Moura de Albuquerque - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
22/05/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:07

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Processo 0700454-90.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Inácio Moura de Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o autor para que se manifeste acerca do AR de fl. 47, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
19/05/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 09:47

Juntada de Mandado
12/05/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 09:48

Expedição de Carta.
24/04/2025 09:41

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Processo 0700454-90.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Inácio Moura de Albuquerque - Ante o exposto,com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil,defiro a liminar vindicada para o fim de determinar a suspensão dos descontos mensais no benefício previdenciário da parte autora virtude do débito discutido neste processo.

Oficie-se ao Instituto Nacional de Seguro Social para que suspenda imediatamente os descontos em questão.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
23/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:30

Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Processo 0700454-90.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amara Inácio Moura de Albuquerque - Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, apresentar procuração outorgada por instrumento público ou com a assinatura de duas testemunhas (desde que perfeitamente identificáveis).

Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento de tutela de urgência.
14/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:31

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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