25/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0000083-63.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LITSPASSIV: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 95, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 19:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 10:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 10:43

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000083-63.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - DESPACHO Considerando que o AR da carta de intimação da ré Francielle Alves Machado Ferreira Moura retornou com o motivo "ausente" assinalado, determino a expedição de mandado de intimação para que a referida demandada seja cientificada da sentença.

Com a intimação sem qualquer manifestação da parte, arquivem-se os autos.

Não sendo a ré localizada no endereço, desde já determino o arquivamento dos autos, em razão da incidência do art. 19, §2º, da Lei nº. 9.099/1995.

Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
15/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 08:44

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 07:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 15:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000083-63.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para ciência da petição e demais documentos acostados às fls. 80-82.
10/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:20

Expedição de Carta.
10/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:37

Expedição de Carta.
19/03/2025 19:36

Expedição de Carta.
14/03/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000083-63.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da demandante, extinguindo o feito com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para: a) condenar a ré Francielle Alves Machado Ferreira na obrigação de pagar as prestações vencidas sem o correspondente adimplemento, referentes ao consumo de água e esgoto durante a vigência do contrato, a partir do vencimento 12/2023; e, b) condenar a ré Brk Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S/A para que adote as medidas necessárias à transferência de titularidade da Unidade Consumidora à nova usuária.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, 12 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
13/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:05

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:25

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:24

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:15

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:14

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 11:36:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700342-92.2024.8.02.0067

O Ministerio Publico Estadual

Italo Rossane Fontan da Silva

Advogado: Victoria Karoline de Souza Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/03/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0700821-41.2024.8.02.0017

Consorcio Nacional Honda LTDA

Mercia Vieira da Silva Ferreira

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0719260-03.2014.8.02.0001

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Humberto Higino Lima de Carvalho

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/07/2014 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0700197-73.2023.8.02.0066

Daniel Freire

Iresolve Securitizadora de Creditos Fina...

Advogado: Diego Marcus Costa Mousinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0700414-49.2024.8.02.0077

Everton da Silva Alves

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Gabriel Grigorio Silva Gouveia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/03/2024 17:02

Exibir Processo