TJAL - 0712398-30.2025.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLA SANTOS CARDOSO (OAB 14686/AL) - Processo 0712398-30.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria de Fátima Bezerra de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/08/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 18:25
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 19:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2025 16:04
Decisão Proferida
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28/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
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18/03/2025 21:30
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 12:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL) Processo 0712398-30.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Bezerra de Oliveira - DECISÃO Como se sabe, ainda que o diploma processual civil disponha, em seu art. 99, §3º, que a simples declaração de hipossuficiência, feita por pessoa natural, goze de presunção relativa de veracidade, tal presunção é relativa.
Portanto, apesar dos documentos acostados, não restou demonstrada a impossibilidade da requerente arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita, ao tempo em que determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, realize a comprovação da sua insuficiência financeira.
Cumpra-se.
Maceió (AL), 14 de março de 2025.
José Braga Neto Juiz de Direito -
15/03/2025 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2025 13:55
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
14/03/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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