16/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Barbosa da Rocha (OAB 7956/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701425-71.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 147-149.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Barbosa da Rocha (OAB 7956/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701425-71.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, etc...

Considerando que as demandantes opuseram embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação da demandada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que lhe seja garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
14/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:40

Decisão Proferida
19/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 22:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/12/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 13:39

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 09:40

Expedição de Carta.
19/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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