09/07/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0725714-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Ivo Silva NetoB0 - TERCEIRO I: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
08/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0725714-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo Silva Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/05/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:05

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0725714-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo Silva Neto - D E C I S Ã O Trata-se de "pedido de reconsideração" aviado pela parte autora em face da decisão prolatada por este Juízo às fls. 226/227.

Não existe, no Código de Processo Civil, a figura do pedido de reconsideração, porquanto decisões interlocutórias de indeferimento de pedido de justiça gratuita desafiam os recursos de embargos de declaração e/ou agravo de instrumento.

A parte autora insiste no pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, mas não apresenta fato novo ou argumentos capazes de sustentar a modificação da decisão anteriormente proferida.

Revela-se, portanto, manifestamente incabível o pedido de "reconsideração" contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita.

Desse modo, indefiro o "pedido de reconsideração" de fl. 230.

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
11/04/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:49

Decisão Proferida
08/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0725714-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivo Silva Neto - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
18/03/2025 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:37

Decisão Proferida
16/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:56

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 09:38

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:04

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:04

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 10:02

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:23

Decisão Proferida
29/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:01

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 18:27

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 18:27

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/07/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 14:53

Decisão Proferida
20/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 22:21

Despacho de Mero Expediente
27/05/2024 17:55

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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