08/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
08/08/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 04:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 04:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Processo 0700491-44.2020.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Piranhas - Ante todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e consequentemente dou por resolvido o mérito da demanda, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no valor das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), diante da ausência de condenação ou proveito econômico, bem como que o valor da causa é irrisório para fins de arbitramento de honorários (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º).

Suspendo a exigibilidade da cobrança em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
12/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 20:20

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 13:38

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:17

Expedição de Certidão.
01/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 21:18

Retificação de Prazo, devido feriado
24/05/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:33

Outras Decisões
31/07/2023 08:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 21:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 10:36

Visto em Autoinspeção
11/06/2023 02:59

Expedição de Certidão.
11/06/2023 02:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:55

Decisão Proferida
03/11/2022 11:38

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:37

Expedição de Certidão.
16/05/2022 01:47

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
12/08/2021 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 20:19

Despacho de Mero Expediente
26/04/2021 01:35

Expedição de Certidão.
15/04/2021 10:35

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:43

Visto em Autoinspeção
12/04/2021 12:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 08:45

Conclusos para despacho
18/12/2020 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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