12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL) - Processo 0701930-62.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - AUTOR: B1DELGADO & SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSB0 - B1Madson Borges DelgadoB0 - B1Anne Jamille Ribeiro SampaioB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Vistos, etc.

Em cumprimento à determinação contida à fl. 260, determino a liberação do valor em favor da parte credora (demandante), nos moldes solicitados à fl. 261 Após as providências legais e de praxe, determino o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
08/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:34

Decisão Proferida
07/08/2025 08:30

Conclusos para despacho
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL) - Processo 0701930-62.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - AUTOR: B1DELGADO & SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSB0 - B1Madson Borges DelgadoB0 - B1Anne Jamille Ribeiro SampaioB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Vistos, etc.

Considerando o decurso do prazo recursal quanto à decisão de fls. 243/247, declaro o trânsito em julgado do decisum, determinando a liberação dos valores depositados em conta judicial, conforme consta às fls. 238/239, em favor da parte credora, abrangendo tanto o montante principal quanto as astreintes.

Ato contínuo, quanto à petição de fls. 258/259, assiste razão à parte demandada, uma vez que o bloqueio de valores em suas contas e aplicações financeiras revela-se excessivo e desnecessário, diante da satisfação integral da obrigação executada.

Dessa forma, acolho a impugnação apresentada, nos termos do art. 525, §11, do CPC, independentemente de oitiva da parte exequente, determinando a liberação do valor bloqueado via SISBAJUD, conforme fls. 254, no montante de R$ 3.311,34 (três mil trezentos e onze reais e trinta e quatro centavos).

Após, cumpridas as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC, em razão da satisfação integral da obrigação, determinando o arquivamento dos autos.

Intimações devidas.
06/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:41

Juntada de Informações
24/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL), ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL) - Processo 0701930-62.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - AUTOR: B1DELGADO & SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSB0 - B1Madson Borges DelgadoB0 - B1Anne Jamille Ribeiro SampaioB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, com fulcro no art. 52, IX, d, da Lei nº 9.099/95, julgo IMPROCEDENTE a presente impugnação referente à execução das astreintes e determino a imediata ADJUDICAÇÃO do valor garantido em juízo, em favor da demandante/impugnada, após o trânsito em julgado da presente e mediante o cumprimento das providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
17/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:39

Decisão Proferida
16/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:15

Decisão Proferida
10/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
20/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB 11982/AL), Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0701930-62.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Madson Borges Delgado, Madson Borges Delgado, Madson Borges Delgado, Anne Jamille Ribeiro Sampaio, Madson Borges Delgado, DELGADO & SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 15(quinze) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Caso tenha interesse no seguimento do feito deverá, quando da sua manifestação, trazer informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo.
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB 11982/AL), Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0701930-62.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Madson Borges Delgado, Madson Borges Delgado, Madson Borges Delgado, Anne Jamille Ribeiro Sampaio, Madson Borges Delgado, DELGADO & SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Réu: Unimed Maceió - No caso em espécie, a pretensão da embargante é, claramente, reforma da sentença e, mais, até anulatória do que foi decidido, o que não é permitido em sede de embargos de declaração, conforme disposto nos artigos supracitados.

Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 191-196.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
09/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB 11982/AL), Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL), Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE) Processo 0701930-62.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Madson Borges Delgado, Madson Borges Delgado, Madson Borges Delgado, Anne Jamille Ribeiro Sampaio, Madson Borges Delgado, DELGADO & SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Réu: Unimed Maceió - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandada opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
13/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:31

Decisão Proferida
25/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:54

Apensado ao processo
25/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:13

Decisão Proferida
05/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 10:43:07, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:35

Juntada de Mandado
25/10/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:11

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 10:04

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:50

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 17:50

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701512-27.2024.8.02.0091

Pedro Donato Neto

Atlantica Motos LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Fernandes Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0707419-25.2025.8.02.0001

Osvaldo Jose Barbosa Mendonca

Municipio de Maceio

Advogado: Ana Carolina Pineiro Neiva Pires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/02/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0700356-03.2025.8.02.0080

F.a Sorje &Amp; Cia LTDA-ME

Selma Lima de Souza

Advogado: Vitoria Cristina Correa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0700068-27.2024.8.02.0036

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jailto Gomes da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0753198-37.2024.8.02.0001

Eglailson Dantas Almeida

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Luisa Pereira Cabral de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 10:10

Exibir Processo