30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gustavo dos Santos (OAB 4219/AL), Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB 14171/AL), Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL), Marcus Antonio de Souza (OAB 50497/PE), Mônica Caetano da Silva (OAB 48440/PE) Processo 0701043-10.2024.8.02.0049 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: Maria de Lourdes Caetano - Réu: Antônio Pedro dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento à decisão de fl. 64, tendo sido pautada audiência de Instrução para o dia: 21 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, intimo as partes, por seus advogados, para participarem da audiência que será realizada na FORMA HÍBRIDA por meio do aplicativo ZOOM.

OBSERVAÇÕES: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 3 - Os advogados das partes devem informar nos autos os telefones de todos que irão participar da audiência, se ainda não o fizeram, ou qualquer alteração nestes sentido. 4 - Deverão os participantes, em qualquer caso, no horário da audiência, se assegurarem de estar em local privado, silencioso e com internet estável.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gustavo dos Santos (OAB 4219/AL), Eduardo Sebastião Mendes dos Santos (OAB 14171/AL), Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira (OAB 17023/AL), Marcus Antonio de Souza (OAB 50497/PE), Mônica Caetano da Silva (OAB 48440/PE) Processo 0701043-10.2024.8.02.0049 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: Maria de Lourdes Caetano - Réu: Antônio Pedro dos Santos - Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento (art. 357,V, CPC), ocasião em que será realizada uma nova tentativa de conciliação, e, caso não seja frutífera, serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas, devendo autor e réu, se ainda não constar nos autos, apresentarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º, CPC).

Ficam as partes cientes que cabe aos seus respectivos advogados informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC) , por carta com aviso de recebimento, devendo estes juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º CPC), salvo se comprometer-se a levar a testemunha à audiência independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º CPC).

Intimem-se as partes e seus defensores, bem assim o representante do Ministério Público, se necessário.

Providências necessárias.
13/01/2025 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:12

INCONSISTENTE
24/09/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:30:00, 3ª Vara Cível de Penedo.
26/08/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 11:30:00, 3ª Vara Cível de Penedo.
20/08/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/06/2024 13:24

INCONSISTENTE
10/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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