27/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700347-55.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia da Conceição dos Santos Araújo, Jailson Soares Cavalcanti, Jefferson Cavalcanti da Silva, Jéssica Soares Cavalcanti, Joyce Soares Cavalcanti, José Jadielson Soares Cavalcanti, Samuel Cavalcanti da Silva - Considerando as informações constantes às fls. 82/90, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:50

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:30

Expedição de Edital.
17/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:07

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:17

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:16

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:14

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:13

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700347-55.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia da Conceição dos Santos Araújo, Jailson Soares Cavalcanti, Jefferson Cavalcanti da Silva, Jéssica Soares Cavalcanti, Joyce Soares Cavalcanti, José Jadielson Soares Cavalcanti, Samuel Cavalcanti da Silva - Ante as razões expostas: 1.

RECEBO a petição inicial, nos termos acima consignados. 2.

DEFIRO o benefício da justiça gratuita e, em consequência, deve a parte ser dispensada do pagamento dos valores previstos no §1º do art. 98 do Código de Processo Civil. 3.

CITEM-SE os eventuais interessados por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias na publicação (art. 257, III, do CPC) e de 15 (quinze) dias para manifestação dos interessados (art. 721 do CPC). 4.

OFICIE-SE ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe este Juízo se existe herdeiro habilitado da pessoa falecida. 5.

OFICIE-SE ao cartório de registro de imóveis competente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe quanto à existência de bens imóveis em nome do de cujus. 6.

Por fim, CERTIFIQUE a Secretaria quanto à existência de inventário em trâmite neste juízo, tendo como inventariado o de cujus; 7.

OFICIE-SE a RECEITA FEDERAL para que se faça a restituição de possíveis e eventuais impostos de renda; b. a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe ao Juízo os valores devidamente atualizados do Saldo do FGTS, encaminhando cópias de eventuais documentos c. o BANCO DO BRASIL para que informe ao Juízo os valores devidamente atualizados dos valores provenientes de contribuições ao fundo do PASEP, depositados na conta do Banco do Brasil de titularidade do de cujus. 8.

Acaso sejam encontrados valores nas contas de titularidade do de cujos, que não sejam vinculados a depósitos do FGTS, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação quanto ao recolhimento do ITCMD.

Se não, apenas após serem cumpridas todas as diligências acima, retornem os autos conclusos para sentença.

Determino ainda, que seja realizada consulta através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), sistema este que garante maior celeridade na busca de informações e dados e constrição de valores por via eletrônica, a fim de ser informada todas as contas e saldos do de cujus Cumpra-se.
12/03/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:58

Decisão Proferida
11/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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