TJAL - 0700057-53.2025.8.02.0071
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0700057-53.2025.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Edemilson Jefferson da Silva - Habeas Corpus Nº 0805181-44.2025.8.02.0000 Proc. de Origem: 0700057-53.2025.8.02.0071 Relator: Des.
João Luiz Azevedo Lessa Impetrante (Adv.): José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB: 16073/AL) Paciente: Edemilson Jefferson da Silva Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo/AL Interessado: Ministério Público do Estado de Alagoas INFORMAÇÕES 01.
Excelentíssimo Senhor Desembargador, 02.
Com os respeitosos cumprimentos de estilo, venho prestar as informações solicitadas por Vossa Excelência. 03.
O presente feito refere-se ao Processo n.º 0700057-53.2025.8.02.0071, originado a partir de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, na qual se imputa a Edemilson Jefferson da Silva a prática de conduta que, em tese, configura o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A, do Código Penal. 04.
De acordo com a narrativa contida nos autos, no dia 03 de março de 2025, por volta das 02:30h, na rua João Ramalho, no bairro Santa Luzia, em Penedo/AL, o réu tentou imobilizar a vítima Alaiane Samara Calheiros da Silva, arrastando-a para um beco próximo a localidade.
A vítima, narra em depoimento que, ao ser agredida, golpeou o réu na cabeça com seu aparelho celular, mas só conseguiu desvencilhar-se do agressor quando seu primo, Alanderson, avistou a situação e a socorreu. 05.
A denúncia descreve que o réu tentou evadir-se do local, mas foi contido pelas testemunhas até a chegada da autoridade policial. 06.
Ao ser preso em flagrante, o suspeito foi conduzido à delegacia da região para a realização dos procedimentos pertinentes. 07.
Consecutivamente, o auto de prisão em flagrante (fls. 05/26) fora encaminhado pela autoridade policial responsável ao Poder Judiciário, a fim de que seja submetido ao exame de regularidade formal e material. 08.
Designou-se a realização da audiência de custódia e, durante o ato, o Ministério Público também requereu pela decretação da prisão preventiva, enquanto a defesa suscitou pela homologação do flagrante e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. 09.
O Juízo Plantonista da 4ª Circunscrição decidiu pela homologação do procedimento de prisão em flagrante bem como decretou a prisão preventiva em desfavor de Edemilson Jefferson da Silva. 10.
O resultado das investigações preliminares consta no Inquérito Policial n.º 2645/2025, acostado aos autos às fls. 42/85. 10.
Posteriormente, a denúncia foi oferecida às fls. 01/04. 11.
Neste momento do processo, veio a notícia da requisição das informações que agora se prestam. 12.
Com estas breves informações quanto ao estágio atual do processo, encerro a minha manifestação e espero ter atendido, devidamente, a provocação de Vossa Excelência, colocando-me à disposição para demais e outras necessidades que possam sobrevir. 13.
Outrossim, aproveito o ensejo para registrar minhas melhores saudações.
Penedo , 16 de maio de 2025.
Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito -
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0700057-53.2025.8.02.0071 - Inquérito Policial - Indiciado: Edemilson Jefferson da Silva - 01.Intime-se o Ministério Público, de modo a oportunizar que o Parquet se manifeste acerca do requerimento nas fls. 87-89. 02.Cumpra-se.
Demais providências necessárias. -
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0700057-53.2025.8.02.0071 - Inquérito Policial - Indiciado: Edemilson Jefferson da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao Ministério Público para os fins e pelo prazo do Art. 46, do CPP. -
03/03/2025 08:58
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716294-41.2024.8.02.0058
Edneusa Alves de Oliveira
Oi S/A
Advogado: Pedro Henrique Guimaraes Ramos Valeriano...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/11/2024 11:36
Processo nº 0704034-92.2025.8.02.0058
Gabriela Stefany Bezerra Santos
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Advogado: Ikei Gabriel Araujo de Sao Bento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/03/2025 16:30
Processo nº 0716472-87.2024.8.02.0058
Leopoldo Henrique Florencio de Araujo
Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...
Advogado: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/11/2024 16:09
Processo nº 8000003-34.2024.8.02.0036
Fazenda Publica Estadual
Soares &Amp; Cordeiro LTDA
Advogado: Wescley Barbosa Vilela Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/01/2024 11:14
Processo nº 0701825-38.2024.8.02.0042
Divalice Castro Souza
Joelma Ferreira Lessa
Advogado: Mauri Cesar Machado
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/10/2024 16:11