TJAL - 0700043-40.2023.8.02.0071

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA IGREJA NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO JOSE DA SILVA

CPF *19.***.*48-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

RAYANE XAVIER DA SILVA

CPF *57.***.*83-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WESLEY NASCIMENTO BARBOSA

CPF *30.***.*13-85

RICARDO BRUNO LUKAS LUTEMBERG VIEIRA LIMA

CPF *26.***.*26-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700043-40.2023.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio José da Silva - Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo acusado (fl. 230), com razões avistáveis às fls. 245/250, remetam os autos ao Órgão Ministerial para contrarrazões no prazo legal (art. 600 do Código de Processo Penal).

    Após as contrarrazões, remetam os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas, com as cautelas de praxe, para o devido julgamento.

    Cumpra-se.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700043-40.2023.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio José da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para apresentar as Razões ao Recurso de Apelação d epág. 230, no prazo da Lei.

  • 16/12/2024 12:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/12/2024 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/12/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 13:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 12:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/02/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/02/2024 08:47

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/02/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/12/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:26

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:22

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/10/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2023 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 17:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/09/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/09/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:49

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 07/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:07

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/07/2023 19:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 05:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/04/2023 05:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 15:25

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2023 12:08

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2023 12:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/03/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2023 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 16:32

    Audiência de custódia NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/03/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 15:37

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2023 15:00:00, Vara Plantonista da 4ª Circunscrição.

  • 26/03/2023 07:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/03/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 23:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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