TJAL - 0735172-88.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 09:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2025 09:34
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GUILHERME RÊGO QUIRINO (OAB 19712/AL) - Processo 0735172-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Sandra Goncalves PoyerB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
10/07/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 02:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 12:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/05/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0735172-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Goncalves Poyer - Tendo em vista a ausência de confirmação de citação eletrônica do Município de Maceió, conforme certidão de p. 33, passo a editar os seguintes comandos: I.
Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.
II.
Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.
IV.
Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.
Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.
V.
O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se. -
18/03/2025 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 10:22
Despacho de Mero Expediente
-
06/02/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 02:05
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 14:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/11/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:26
Expedição de Carta.
-
24/09/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/09/2024 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2024 13:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/09/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:24
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2024 13:24
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/09/2024 12:04
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/09/2024 11:26
Despacho de Mero Expediente
-
04/09/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2024 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2024 10:47
Despacho de Mero Expediente
-
24/07/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701286-51.2024.8.02.0049
Fagner Matias dos Santos &Amp; Cia LTDA
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Fagner Matias dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/06/2024 16:45
Processo nº 0716671-12.2024.8.02.0058
Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...
Hff Construtora LTDA
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/11/2024 19:45
Processo nº 0701000-73.2024.8.02.0049
Luziene Cruz dos Santos
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Keity Lima Ribeiro Gama
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/05/2024 12:11
Processo nº 0714677-46.2024.8.02.0058
Banco Honda S/A.
Wilma Leite de Magalhaes
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/10/2024 19:40
Processo nº 0000182-92.2009.8.02.0016
Jose Laelson dos Anjos Santos
Jose Wilson de Lima
Advogado: Talvanes de Castro Alves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/04/2009 11:28