25/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
21/08/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME RÊGO QUIRINO (OAB 19712/AL) - Processo 0735172-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Sandra Goncalves PoyerB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
19/08/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/08/2025 01:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 09:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME RÊGO QUIRINO (OAB 19712/AL) - Processo 0735172-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Sandra Goncalves PoyerB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
10/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 02:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0735172-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Goncalves Poyer - Tendo em vista a ausência de confirmação de citação eletrônica do Município de Maceió, conforme certidão de p. 33, passo a editar os seguintes comandos: I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
18/03/2025 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento
29/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:26

Expedição de Carta.
24/09/2024 01:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:24

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 13:24

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 11:26

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 18:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 10:47

Despacho de Mero Expediente
24/07/2024 17:00

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701286-51.2024.8.02.0049

Fagner Matias dos Santos &Amp; Cia LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fagner Matias dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/06/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0716671-12.2024.8.02.0058

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Hff Construtora LTDA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0701000-73.2024.8.02.0049

Luziene Cruz dos Santos

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Keity Lima Ribeiro Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0714677-46.2024.8.02.0058

Banco Honda S/A.

Wilma Leite de Magalhaes

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0000182-92.2009.8.02.0016

Jose Laelson dos Anjos Santos

Jose Wilson de Lima

Advogado: Talvanes de Castro Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2009 11:28

Exibir Processo