26/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
15/06/2025 22:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/06/2025 22:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
18/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE) Processo 0709527-76.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: SANDRO JOSÉ DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, oferte resposta aos presentes aclaratórios, haja vista a possibilidade de acolhimento do recurso com efeitos infringentes, consoante dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC/15: "§ 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada".

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
11/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 10:23

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 09:21

Expedição de Carta.
20/02/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 22:07

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:06

Decisão Proferida
17/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:46

Expedição de Certidão.
16/02/2025 02:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:15

Apensado ao processo
06/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 01:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE) Processo 0709527-76.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: SANDRO JOSÉ DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DESPACHO Cumpra-se decisão de fls. 425/426, integralmente, haja vista a nomeação de novo perito: Flávio Acioli Tenório.

Intimem-se as partes de que a perícia será realizada no dia 27/01/2025, a partir das 08hrs, no Centro Médico deste Fórum da Capital.

Intime-se requerido para que deposite os honorários periciais em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
21/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:34

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE) Processo 0709527-76.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: SANDRO JOSÉ DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DECISÃO Consoante despacho de pág. 401, tendo em vista que até o presente momento não fora apresentado aos autos o laudo pericial, sem haver motivo justificado para isso, foi intimado para que apresentasse o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Pois bem.

Diante da ausência do laudo pericial, fixo a multa, nos termo do art. 468,§ 1° do CPC, e determino que este seja destituído da função que lhe havia sido atribuída, ao tempo em que, com amparo no art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio para o exercício do encargo o Dr.

Flávio Acioli Tenório, CRM: 5832-AL, médico ortopedista/traumatologista (RQE Nº: 3792), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo.

Informe-se ao perito que a perícia será realizada no dia 27/01/2025, a partir das 08hrs, no Centro Médico deste Fórum da Capital.

Em observância aos parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade, arbitro os honorários periciais em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), os quais deverão ser depositados em Juízo pelo INSS, a teor do art. 1º, §7º, da Lei nº 13.876/19.

Com fulcro no artigo 465, §1º, intimem-se as partes da nomeação do perito e para, querendo, arguirem o impedimento ou suspeição, indicar assistente técnico e apresentar eventuais quesitos, no prazo de 15 dias.

Cientifique-se o expert de que o laudo deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias, após a realização da perícia.

Desde já, fica autorizado o levantamento, mediante alvará, do valor correspondente a 50% (cinquenta).

Com a indicação de aceite do perito, acautelem-se os autos em cartório até a data de realização de perícia, devendo ser feita todas as intimações necessárias para o acontecimento da inspeção médica.

Expedientes necessários.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
02/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:11

Decisão Proferida
10/10/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
31/08/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 13:27

Juntada de Mandado
27/07/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 09:28

Expedição de Carta.
26/07/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 18:18

Despacho de Mero Expediente
25/07/2024 17:45

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2024 07:29

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 20:53

Despacho de Mero Expediente
10/11/2023 06:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 01:34

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:55

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 21:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2023 21:35

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:54

Despacho de Mero Expediente
29/07/2023 01:49

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 21:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2023 21:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:26

Visto em Autoinspeção
23/04/2023 04:41

Expedição de Certidão.
23/04/2023 04:41

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 19:08

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2023 19:08

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:08

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:58

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:54

Despacho de Mero Expediente
27/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:01

Despacho de Mero Expediente
20/03/2023 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:21

Decisão Proferida
16/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:28

Despacho de Mero Expediente
09/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 02:26

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:46

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/12/2022 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 08:42

Despacho de Mero Expediente
28/11/2022 00:54

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2022 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:36

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 21:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 09:22

Expedição de Ofício.
17/08/2022 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:40

Despacho de Mero Expediente
16/08/2022 13:38

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2022 11:32

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 13:56

Expedição de Ofício.
16/07/2022 01:28

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 15:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:50

Conclusos para despacho
19/04/2022 19:25

Visto em Autoinspeção
23/03/2022 18:07

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 00:51

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 12:29

Expedição de Certidão.
27/09/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2021 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:37

Decisão Proferida
16/08/2021 10:01

Visto em Correição - CGJ
12/05/2021 11:37

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 20:56

Visto em Autoinspeção
10/05/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 13:13

Despacho de Mero Expediente
09/02/2021 09:30

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:29

Expedição de Certidão.
04/12/2020 23:42

Retificação de Prazo, devido feriado
24/11/2020 00:16

Expedição de Certidão.
17/11/2020 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2020 14:43

Expedição de Certidão.
13/11/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 14:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 20:59

Decisão Proferida
24/09/2020 11:06

Conclusos para despacho
27/08/2020 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2020 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 16:36

Visto em Autoinspeção
18/08/2020 14:46

Conclusos para despacho
29/07/2020 11:06

Conclusos para despacho
29/07/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 12:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2020 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 08:58

Despacho de Mero Expediente
05/03/2020 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2020 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 13:35

Despacho de Mero Expediente
18/12/2019 19:52

Despacho de Mero Expediente
22/08/2019 11:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 12:52

Visto em Correição - CGJ
16/08/2019 09:14

Conclusos para despacho
16/08/2019 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2019.
30/05/2019 13:49

Juntada de Mandado
30/05/2019 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2019 11:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/05/2019 11:37

Expedição de Mandado.
10/05/2019 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2019 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 16:29

Despacho de Mero Expediente
09/05/2019 16:28

Conclusos para despacho
15/01/2019 11:31

Juntada de Outros documentos
20/11/2018 12:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2018 08:39

Expedição de Certidão.
04/09/2018 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2018 11:41

Juntada de Mandado
03/09/2018 18:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2018 18:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2018 18:03

Expedição de Certidão.
23/08/2018 16:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/08/2018 16:18

Expedição de Mandado.
23/08/2018 16:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/08/2018 16:15

Expedição de Mandado.
23/08/2018 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2018 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 15:44

Despacho de Mero Expediente
21/08/2018 16:38

Conclusos para despacho
21/08/2018 16:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2018 15:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2018 22:34

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 11:34

Juntada de Mandado
05/07/2018 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2018 12:53

Expedição de Certidão.
23/06/2018 11:37

Expedição de Certidão.
20/06/2018 12:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2018 22:02

Juntada de Mandado
14/06/2018 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2018 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2018 18:10

Expedição de Certidão.
12/06/2018 14:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/06/2018 14:42

Expedição de Mandado.
12/06/2018 14:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2018 14:33

Expedição de Certidão.
08/06/2018 10:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/06/2018 10:13

Expedição de Mandado.
04/06/2018 17:32

Despacho de Mero Expediente
04/06/2018 14:00

Conclusos para despacho
04/06/2018 13:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 18:35

Despacho de Mero Expediente
16/04/2018 21:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2018 10:35

Juntada de Mandado
06/04/2018 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018 16:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2018 01:31

Expedição de Certidão.
23/03/2018 11:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 16:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/03/2018 16:09

Expedição de Mandado.
22/03/2018 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2018 15:35

Expedição de Certidão.
27/11/2017 13:54

Visto em correição
27/10/2017 13:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 11:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2017 15:40

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 16:18

Visto em correição
11/10/2016 11:55

Visto em correição
29/09/2016 18:22

Juntada de Outros documentos
06/05/2016 12:18

Conclusos para despacho
06/05/2016 12:17

Juntada de Outros documentos
27/04/2016 12:55

Expedição de Certidão.
27/04/2016 12:51

Juntada de Mandado
26/04/2016 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2016 14:34

Expedição de Mandado.
14/04/2016 15:53

Decisão Proferida
07/04/2016 15:49

Conclusos para despacho
07/04/2016 15:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2015 18:35

Visto em correição
02/12/2015 18:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/12/2015 18:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2015 18:30

Juntada de Outros documentos
19/10/2015 18:32

Expedição de Certidão.
19/10/2015 18:30

Juntada de Mandado
02/10/2015 08:52

devolvido o
17/09/2015 17:23

Expedição de Mandado.
17/09/2015 17:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2015 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2015 16:30

Conclusos para despacho
23/04/2015 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2015

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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