20/03/2025 08:57

Baixa Definitiva
20/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO MARCELO DA COSTA MOTA (OAB 10439/AL) Processo 0700519-56.2018.8.02.0038 - Usucapião - Autor: Município de Teotonio Vilela - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em atenção ao artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, ao passo em que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos I e X, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

A parte autora é isenta de custas (artigo 44, inciso I, da Resolução n.º 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas).

Após o trânsito em julgado, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.
18/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 21:19

Decisão Proferida
05/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 03:48

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:21

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:36

Visto em Autoinspeção
10/05/2021 09:59

Conclusos para despacho
14/04/2021 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:34

Expedição de Ofício.
25/03/2021 11:53

Expedição de Carta.
05/06/2020 22:22

Retificação de Prazo, devido feriado
28/05/2020 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2020 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 21:32

Despacho de Mero Expediente
21/05/2020 15:49

Conclusos para despacho
20/05/2020 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 00:13

Expedição de Certidão.
05/04/2020 01:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2020 01:59

Expedição de Certidão.
05/04/2020 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2020 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2020 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 11:26

Despacho de Mero Expediente
23/03/2020 23:01

Conclusos para despacho
09/03/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 13:50

Expedição de Ofício.
22/08/2019 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2019 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 10:22

Despacho de Mero Expediente
09/08/2019 08:32

Conclusos para despacho
11/07/2019 08:32

Expedição de Certidão.
10/07/2019 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2019 11:54

Expedição de Certidão.
11/12/2018 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2018 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2018 11:55

Juntada de Mandado
06/12/2018 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2018 09:02

Juntada de Mandado
20/11/2018 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2018 03:13

Retificação de Prazo, devido feriado
14/11/2018 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2018 09:46

Expedição de Certidão.
07/11/2018 09:33

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 13:00

Expedição de Mandado.
06/11/2018 13:00

Expedição de Mandado.
05/11/2018 16:50

Expedição de Ofício.
01/11/2018 09:38

Expedição de Certidão.
01/11/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2018 09:34

Expedição de Edital.
31/10/2018 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2018 10:05

Expedição de Certidão.
09/10/2018 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2018 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 11:28

Despacho de Mero Expediente
30/08/2018 17:35

Conclusos para despacho
30/08/2018 17:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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