TJAL - 0703178-17.2014.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Weuda Carla Lopes da Silva (OAB 16081/AL), Edvanio de Oliveira Nunes (OAB 17139/AL) Processo 0703178-17.2014.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romario Emidio dos Santos - Assim, diante do exposto, CONCEDO O PERDÃO JUDICIAL AO ACUSADO, ROMÁRIO EMÍDIO DOS SANTOS, o que faço com fulcro no artigo 121,§5º, do Código Penal.
E, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU PELO CRIME PREVISTO NO ART.302, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, em relação as duas vítimas, Ana Emídio e Rosineide Emídio.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca,13 de Março de 2024.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
12/11/2024 12:56
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 14:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2024 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 03:39
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 05:22
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/10/2024 13:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2024 12:18
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/10/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 12:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/10/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 13:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/10/2024 13:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/10/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 14:24
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/09/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/09/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 09:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/09/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 12:37
Juntada de Mandado
-
24/09/2024 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 12:03
Juntada de Mandado
-
06/09/2024 05:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 04:22
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 14:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/09/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/09/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/09/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/09/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:28
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
-
03/09/2024 12:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/09/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/06/2024 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 22:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 22:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/06/2024 13:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/06/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/06/2024 12:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/06/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/06/2024 13:07
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 11:39
Processo Reativado
-
17/05/2024 12:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/05/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/05/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:24
Audiência de custódia não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/05/2024 10:18
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 08:45:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
16/05/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 18:35
Expedição de Mandado.
-
19/06/2020 13:30
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 11:58
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 11:56
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 12:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/05/2019 12:27
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
22/03/2019 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2018 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2018 12:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/05/2018 12:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2018 08:24
Expedição de Ofício.
-
26/02/2018 08:19
Expedição de Ofício.
-
31/01/2018 14:56
Expedição de Mandado.
-
07/11/2017 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2017 11:55
Conclusos para despacho
-
23/10/2017 11:54
Expedição de Certidão.
-
23/10/2017 11:49
Juntada de Carta precatória
-
23/10/2017 11:31
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2017 12:01
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2017 07:38
Expedição de Edital.
-
20/04/2017 08:50
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2017 10:45
Juntada de Carta precatória
-
24/10/2016 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2016 11:49
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2016 11:47
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2016 10:39
Expedição de Carta precatória.
-
07/09/2016 10:39
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2016 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2016 09:16
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2016 10:12
Expedição de Edital.
-
21/06/2016 10:11
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2016 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2016 12:34
Expedição de Mandado.
-
12/05/2016 13:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2016 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2016 09:42
Conclusos para despacho
-
20/03/2015 11:47
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2015 11:47
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2015 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2015 09:46
Expedição de Ofício.
-
09/02/2015 09:37
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2015 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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