16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0700246-90.2025.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Resort Miramar Brasil LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:59

Publicado ato_publicado em data.
16/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 13:01:35, Vara de Único Ofício do Maragogi.
30/04/2025 11:54

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:52

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:51

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:48

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:47

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:45

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Processo 0700246-90.2025.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Resort Miramar Brasil Ltda - Ante o exposto: 1.

RECEBO a petição inicial. 2.

No mais, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06/05/2025, às 12:30 horas. 4.

Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo WhatsApp. 5.

Ficam CIENTES as partes e advogados que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância. 6.

CITE-SE a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando o quanto disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, in verbis: "(...) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (...)".

Ressalte-se que não realizado acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art. 335), devendo a citação ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado.

Na citação da parte demandada, FICA, AINDA, ADVERTIDA que deverá informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected]), especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0700246-90.2025.8.02.0019, o número do WhatsApp da parte e, se for o caso, do preposto e do advogado que participarão da audiência virtual, com 2 (dois) dias de antecedência do ato, sob pena da ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato. 7.

INTIME-SE a parte autora da audiência e de que deverá informar nos autos ou enviar para o e-mail da unidade judicial ([email protected]) seu número do WhatsApp e do advogado que participará da audiência, especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0700246-90.2025.8.02.0019, com 2 (dois) dias de antecedência do ato, sob pena da ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato. 8.

CUMPRA-SE, adotando-se todas as providências necessárias à realização do ato.
14/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:03

Decisão Proferida
13/03/2025 10:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 12:30:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
27/02/2025 16:56

Conclusos
27/02/2025 16:56

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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